018

PNPB sob análise


Edição de Ago / Set de 2010 - 15 ago 2010 - 14:21 - Última atualização em: 22 dez 2011 - 17:03
Estudos mostram que o programa de biodiesel do governo ainda precisa ser melhorado e que problemas de longa data continuam existindo

Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

Criado em janeiro de 2005, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) instituiu o uso desse combustível na matriz energética brasileira. Na época, o governo federal tinha um plano ambicioso: reduzir a dependência do diesel mineral – e, como conseqüência, do petróleo – e alavancar a agricultura familiar e culturas como a da mamona e do dendê. Passados cinco anos, é hora de olhar para trás e avaliar o que foi feito até aqui. Por um lado o país conseguiu colocar o biodiesel no mercado. Ele está nos tanques de caminhões e automóveis brasileiros. E quanto às outras metas? O biodiesel cumpriu seu papel social?

Para tentar responder a essa pergunta, pelo menos dois órgãos do governo federal estudaram o PNPB e divulgaram suas conclusões nas últimas semanas. Primeiro o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez um amplo estudo do programa. Depois foi a vez da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento. Há ainda um terceiro estudo, produzido por técnicos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). As três pesquisas tinham escopos diferentes, mas chegaram a conclusões semelhantes: a dependência da soja preocupa e o biodiesel não está atingindo suas metas junto à agricultura familiar.

No Ipea, a análise do PNPB mostra que a meta inclusão social estipulada para o programa não foi atingida. O uso de matérias-primas que exigem uso intensivo de mão- -de-obra, como o dendê e a mamona, foi praticamente insignificante. A soja reinou absoluta no mercado, e mesmo quando esse grão foi adquirido de agricultores familiares, veio de propriedades que já exploravam esse cultivo e seriam incluídas na cadeia produtiva do biodiesel de qualquer forma.

O estudo mostra que embora o Selo Combustível Social seja importante dentro do mecanismo do PNPB, ele não tem cumprido seu papel como fonte de estímulo para o pequeno produtor rural. “Ele tem significado um mecanismo de incentivo para a indústria, mas não de suporte dos objetivos de inclusão do PNPB. Isto porque, em vez de alcançar o pequeno agricultor, que era o alvo inicial, o selo se torna uma credencial que permite acesso aos incentivos fiscais para as indústrias, além de facilitar o acesso delas ao mercado”, aponta o documento.

O Ipea acredita que outros mecanismos mais eficientes de incentivo e de fornecimento de assistência técnica para os produtores podem ser implantados. E que da forma que o programa do selo social está estruturado pode não ser vantajoso para as usinas do Nordeste tentar conseguir a isenção integral prevista.

Quanto à elevação para novos percentuais de mistura e o B20 Metropolitano, o instituto deixa claro que é preciso vincular esses desejos ao alcance das metas do PNPB. E será necessário mais “avaliação à luz do conjunto dos objetivos propostos para o biodiesel nas áreas econômica, social e ambiental e das novas demandas.”

Os técnicos do Ministério do Planejamento se mostram ainda mais céticos em relação ao programa. Em documento divulgado no fim de junho no site do órgão – e que foi retirado do ar dois dias depois – a SPI questiona a viabilidade econômica do programa dadas as previsões de preço da matéria- -prima do combustível. O texto aponta que serão necessários mais subsídios para que o biodiesel tenha preço competitivo em relação ao diesel mineral.

A situação seria particularmente grave no Norte, onde o combustível é feito a partir de óleo de palma. Segundo o estudo da SPI, o sistema fundiário da região é “caótico”, a infraestrutura é “deficiente”, a legislação ambiental é “restritiva”, o mercado consumidor está distante dos locais de produção e a logística também é “deficiente”. “O custo de implantação da lavoura é alto e é longa a maturação do investimento: 4 a 6 anos”, informa o documento.

Tanto a SPI quanto os técnicos do BNDES apontam como preocupante as dificuldades do setor em exportar sua produção, principalmente por conta de restrições impostas pelos mercados consumidores, como a Europa. “Uma das grandes frustrações do setor é a impossibilidade ou dificuldade de exportar o biodiesel nacional para os grandes consumidores internacionais (UE principalmente). Essa frustração impõe ao Brasil o desafio de insistir na discussão, em sua agenda externa, do fim das barreiras impostas pelos países europeus, sem as quais a produção de biodiesel nesses países não se viabilizaria”, diz o trabalho “Mercado brasileiro de biodiesel e perspectivas futuras”, de André Pompeo do Amaral Mendes, economista do Departamento de Gás e Petróleo e Cadeia Produtiva da Área de Insumos Básicos do BNDES, e Ricardo Cunha da Costa, assessor da Área de Infraestrutura do BNDES.

Por fim, os pesquisadores sugerem que no médio prazo a produção brasileira de biodiesel deve migrar para uma matéria-prima mais promissora e barata que a soja. “Com base em uma matéria- -prima com menor custo e maior produtividade, o custo de produção do biodiesel poderia ser mais baixo do que o do diesel mineral, possibilitando, assim, o biodiesel deslocar ou até mesmo substituir o diesel mineral no futuro”, conclui o estudo.