Eleição: Marina Silva e sua posição sobre o biodiesel

Marina Silva – Dependência da soja preocupa
Candidata do Partido Verde à presidência, Marina Silva não poderia ter discurso diferente: defende o biodiesel, que considera um avanço na matriz energética do país, mas diz estar preocupada com alguns pontos ligados ao meio ambiente e ao uso da agricultura familiar no programa.

Na área ambiental, um dos pontos levantados pela candidata é a possibilidade de utilização de áreas degradadas na Amazônia para o plantio de dendê. “É um erro apresentar essa espécie exótica como uma solução para a produção de biodiesel e, principalmente, para a recuperação de áreas degradadas na Amazônia”, afirma a candidata, que nasceu e iniciou sua carreira política no Acre, um Estado amazônico.

Quanto à agricultura familiar, Marina diz que é preciso diminuir a dependência do programa brasileiro em relação ao óleo de soja e pesquisar outras oleaginosas que possam fornecer energia. “O que falta é um incentivo significativo e continuado para a produção de oleaginosas combustíveis que sejam adequadas para a produção via agricultura familiar”, opina.

Veja a íntegra da entrevista:

Revista BiodieselBR - Quais suas propostas para o setor de biodiesel?
Marina - O biodiesel é um dos combustíveis renováveis que, em nosso programa de governo, é recomendado como alternativa de complemento ao óleo diesel derivado de petróleo. Para isso, é preciso haver incentivos para estimular o aumento significativo de sua participação na matriz energética. Não há, porém, um limite técnico para a presença de biodiesel em mistura ao diesel fóssil, uma vez que as dificuldades com a mistura podem ser resolvidas com aditivos bastante simples, incluindo o etanol. Assim, a única limitação está na nossa capacidade de produzir biodiesel nas condições preconizadas pelo programa originalmente traçado. Vejo com muita preocupação, por exemplo, o espaço ocupado pelo óleo de soja no programa, pois lembro que as culturas inicialmente escolhidas para a produção do biodiesel eram aquelas que podiam aumentar a renda da agricultura familiar. O óleo de soja foi introduzido por uma iniciativa paralela ao programa, com o argumento de que seria uma iniciativa momentânea, e hoje constitui o principal componente do programa.

Como mudar essa dependência da soja?
Marina - O que falta é um incentivo significativo e continuado para a produção de oleaginosas combustíveis que sejam adequadas para a produção via agricultura familiar, combinado a um sistema de pesquisa e desenvolvimento também adequado para a agricultura familiar. O pinhão-manso, por exemplo, continua sem receber apoio no montante e na forma adequada para o seu potencial de produzir, em algumas regiões e em determinadas condições, o biodiesel previsto no programa original. O óleo de mamona se mostrou mais difícil de produzir em escala necessária, mas também apresentou alto custo de oportunidade, uma vez que é muito valioso na indústria química. Isso deveria ser um motivo de incentivo para sua produção, e não um obstáculo, como acabou ocorrendo. Em vez de apontar uma ou outra oleaginosa – e há muitas, dada a extensão territorial e a diversidade de ecossistemas no território brasileiro – o que teremos de fazer é equacionar a produção de biodiesel como parte do conjunto de soluções que teremos de organizar para a agricultura familiar, passando pela regularização fundiária, infra-estrutura logística e de apoio à produção e comercialização, acesso a crédito, sistema de pesquisa e desenvolvimento, assistência técnica combinada a capacitação, acesso a educação contínua dos agricultores e seus familiares, fortalecimento das associações e cooperativas, fomento à incorporação de novas tecnologias e assim por diante.

Hoje o mercado de biodiesel no país é fechado, com a negociação do combustível restrita aos leilões da ANP. A senhora acredita que é possível liberar o setor no médio prazo?
Marina - O sistema atual de leilões está conectado ao papel que as distribuidoras de combustíveis têm no processo, garantindo a qualidade e disponibilidade do produto em escala nacional. É fato que esse sistema de leilões acaba por impor um porte mínimo e uma série de procedimentos que não estão ao alcance direto dos agricultores. Entretanto, nesse quadro, o que teremos de fazer é apoiar o fortalecimento das formas associativas e de acesso coletivo ao sistema que garante a oferta, com qualidade e disponibilidade, em padrões iguais ou mais altos que os hoje existentes. Alguns aperfeiçoamentos institucionais podem ser feitos, como algumas rodadas entre as associações de produtores e a ANP, para verificar a necessidade de maior regionalização dos leilões, de maior participação das partes interessadas na elaboração dos termos de referência e dos procedimentos dos leilões. Entretanto, uma maior abertura do setor, de fato, só virá com maior maturidade da atividade, com maior disseminação do programa entre os agricultores familiares, paralelamente à implantação dos aperfeiçoamentos a que nos referimos anteriormente.

O mercado defende a concessão de novos benefícios fiscais para que o preço do biodiesel possa ser competitivo com o do diesel mineral. A senhora estuda alguma medida nesse sentido?
Marina - Sem dúvida. Os incentivos fiscais, tributários, de crédito e financiamento, nesse caso, não só são necessários, como fariam absoluta justiça à situação do ponto de vista histórico. Não se pode esquecer que os combustíveis fósseis, incluído o diesel fóssil, receberam incentivos enormes ao longo de todo o último século, desde a exploração até o seu consumo em sistemas térmicos dos mais variados tipos. O importante, no caso, é não se perder em incentivos localizados e de curto prazo. Esses podem ser necessários para corrigir um ou outro problema localizado. Mas o que os combustíveis renováveis mais precisam é de uma política de longo prazo, em que seja garantida não só a sua oferta continuada, mas principalmente sua contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Temos de levar muito a sério a necessidade e importância do biodiesel. Não se trata de um problema momentâneo, mas sim de algo que veio para ficar. É um dos combustíveis do futuro. Um futuro que só será bom para a nossa espécie se novas alternativas como o biodiesel estiverem nele.

Como a senhora vê a ampliação da área plantada de dendê com o uso de terras degradadas na Amazônia? Essa é uma solução viável para o setor de biodiesel?
Marina - Não vejo o dendê como uma variedade de palmeira tão atraente como alguns a têm apresentado. Talvez por ser da Amazônia, e por isso mesmo saber que há dezenas de outras espécies e variedades de palmeiras nativas que podem, com o desenvolvimento e manejo adequados, produzir tanto ou mais óleo que o dendê. É um erro apresentar essa espécie exótica como uma solução para a produção de biodiesel e, principalmente, para a recuperação de áreas degradadas na Amazônia. Em primeiro lugar, as terras degradadas são assim consideradas não só porque estão sem cobertura vegetal. Elas estão degradadas porque perderam a biodiversidade que as caracteriza. Qual o maior problema com o dendê? É que ele é usado num sistema de monocultura. Se você visitar uma área produtora de dendê, vai verificar isso. As espécies nativas, ao contrário, só vão bem se estão junto à biodiversidade de que fazem parte. Podem ser adensadas, para aumentar a produtividade de sua coleta e processamento, mas não podem eliminar as demais espécies animais, vegetais e de microorganismos. Não estou dizendo com isso que o dendê não pode ser usado. Pode, como usamos eucalipto e pínus para produzir celulose. Mas é preciso olhar com cautela. Não é uma espécie que deve ser colocada em todas as áreas degradadas a serem recuperadas. Para a maior parte dessas áreas, espécies nativas. Essa é a solução sustentável.