Antoninho Rovaris: Selo Social
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Revista BiodieselBR Na sua opinião, quais mecanismos do selo social precisariam ser aperfeiçoados?
Antoninho Rovaris Entendo que há um problema sério de comprovação do selo especialmente no momento da emissão do primeiro certificado. Porque o mecanismo, hoje, de obrigatoriedade de apresentação de um pré-cadastro de muitos agricultores familiares para a concessão do selo diante de um determinado volume não significa que os plantios serão realizados de fato. Isso é um problema que a instrução normativa ainda não solucionou, mas que precisa de uma aferição. Talvez fosse o caso de fornecer um selo provisório durante seis ou oito meses e fazer a aferição real no momento da entrega efetiva do produto.
A próxima alteração nas regras do selo pretende isentar de impostos a compra de oleaginosas alternativas à soja, mesmo que elas não sejam utilizadas na produção de biodiesel. Isso deve resolver o problema do lento avanço na diversificação de matérias-primas? O que mais deve ser feito?
Antoninho Rovaris Sinceramente, não acredito. O espírito capitalista das empresas vai sobrepor qualquer incentivo fiscal. Na minha avaliação, teria que ter uma exigência de diversificar a aquisição de oleaginosas para manter o selo. Não acredito só em isenção fiscal. Na prática é o seguinte: tirando a Petrobras, as demais são mercantilistas. Elas entram aonde há maior facilidade de operacionalização. O governo não criou condições para que os agricultores migrem da soja para outra oleaginosa no mínimo nas mesmas condições da soja. Esse é o grande gargalo.
As empresas alegam que muitos agricultores descumprem contratos quando o mercado oferece um preço melhor do que a usina pode pagar pela produção. Como você vê essa situação?
Antoninho Rovaris Tivemos problemas dessa natureza em 2006 e 2007 em função dos preços de mercado que extrapolaram os preços negociados. A partir de 2008, nós implantamos juntamente com as indústrias um sistema de preços de mercado mais um bônus, com o objetivo de fidelizar os agricultores para com essas empresas. Se uma empresa não prestou assistência técnica ou não atendeu esses agricultores de uma maneira que conseguisse convencê-los sobre a fidelização, infelizmente isso é uma coisa de mercado. Assim como vale para as empresas, os agricultores também se acham no direito de exercer sua liberdade. Nós desaconselhamos esse tipo de prática, que fique bem claro. As condições que estamos negociando, os contratos, tanto de soja, de girassol e de mamona, estão com preços atraentes para os agricultores, inclusive maiores que os preços de mercado. Não seria motivo para haver descumprimento dos contratos.
Você tem acompanhado o projeto Pólos de Produção de Oleaginosas, do MDA? Como você avalia esse trabalho?
Antoninho Rovaris Tenho acompanhado de longe; as federações estão mais em contato. O projeto veio para desmistificar o programa nas mais longínquas comunidades rurais e aglutinar as mais diversas forças existentes ao redor de um pólo de produção. O programa é importante, porém entendo que não deveria ser um programa permanente, porque há um dispêndio muito grande de recursos e ao longo do tempo esse trabalho deve ser superado. Temos dentro do governo alguns setores que não estão fazendo nenhum esforço para promover a inserção da agricultura familiar. Nós temos um presidente que defende categoricamente essa inserção, temos o MDA como uma pulga perante um elefante tentando fazer a inclusão com a pouca estrutura que tem, e temos os outros setores tentando canalizar o biodiesel para os grandes empresários do agronegócio
Você se refere ao Ministério da Agricultura?
Antoninho Rovaris É. Entre eles.
O governo apostava numa participação de agricultores familiares na ordem de 100 a 200 mil famílias. Hoje, não passa de 60 mil. A justificativa é que o perfil dessa participação mudou com a inclusão dos produtores familiares de soja, que têm áreas maiores e mais produtivas. Você acredita que esse perfil pode mudar no curto prazo?
Antoninho Rovaris Se não houver por parte do governo uma compreensão que o programa de biodiesel não é só comercial, mas também social; se não houver um pacote, que dê condições reais para a inclusão da agricultura familiar, incluindo recuperação de solo, distribuição de sementes, zoneamento, crédito, assistência técnica e pesquisa, a tendência – e é difícil para mim falar isso – é que o biodiesel vai se transformar no etanol brasileiro, mesmo com toda a intenção do governo de incluir a agricultura familiar. Para mim, tudo o que está sendo feito até agora nesse sentido não passa de intenção. Não é feito de ações concretas.
Esta entrevista continua:
Antoninho Rovaris Entendo que há um problema sério de comprovação do selo especialmente no momento da emissão do primeiro certificado. Porque o mecanismo, hoje, de obrigatoriedade de apresentação de um pré-cadastro de muitos agricultores familiares para a concessão do selo diante de um determinado volume não significa que os plantios serão realizados de fato. Isso é um problema que a instrução normativa ainda não solucionou, mas que precisa de uma aferição. Talvez fosse o caso de fornecer um selo provisório durante seis ou oito meses e fazer a aferição real no momento da entrega efetiva do produto.
A próxima alteração nas regras do selo pretende isentar de impostos a compra de oleaginosas alternativas à soja, mesmo que elas não sejam utilizadas na produção de biodiesel. Isso deve resolver o problema do lento avanço na diversificação de matérias-primas? O que mais deve ser feito?
Antoninho Rovaris Sinceramente, não acredito. O espírito capitalista das empresas vai sobrepor qualquer incentivo fiscal. Na minha avaliação, teria que ter uma exigência de diversificar a aquisição de oleaginosas para manter o selo. Não acredito só em isenção fiscal. Na prática é o seguinte: tirando a Petrobras, as demais são mercantilistas. Elas entram aonde há maior facilidade de operacionalização. O governo não criou condições para que os agricultores migrem da soja para outra oleaginosa no mínimo nas mesmas condições da soja. Esse é o grande gargalo.
As empresas alegam que muitos agricultores descumprem contratos quando o mercado oferece um preço melhor do que a usina pode pagar pela produção. Como você vê essa situação?
Antoninho Rovaris Tivemos problemas dessa natureza em 2006 e 2007 em função dos preços de mercado que extrapolaram os preços negociados. A partir de 2008, nós implantamos juntamente com as indústrias um sistema de preços de mercado mais um bônus, com o objetivo de fidelizar os agricultores para com essas empresas. Se uma empresa não prestou assistência técnica ou não atendeu esses agricultores de uma maneira que conseguisse convencê-los sobre a fidelização, infelizmente isso é uma coisa de mercado. Assim como vale para as empresas, os agricultores também se acham no direito de exercer sua liberdade. Nós desaconselhamos esse tipo de prática, que fique bem claro. As condições que estamos negociando, os contratos, tanto de soja, de girassol e de mamona, estão com preços atraentes para os agricultores, inclusive maiores que os preços de mercado. Não seria motivo para haver descumprimento dos contratos.
Você tem acompanhado o projeto Pólos de Produção de Oleaginosas, do MDA? Como você avalia esse trabalho?
Antoninho Rovaris Tenho acompanhado de longe; as federações estão mais em contato. O projeto veio para desmistificar o programa nas mais longínquas comunidades rurais e aglutinar as mais diversas forças existentes ao redor de um pólo de produção. O programa é importante, porém entendo que não deveria ser um programa permanente, porque há um dispêndio muito grande de recursos e ao longo do tempo esse trabalho deve ser superado. Temos dentro do governo alguns setores que não estão fazendo nenhum esforço para promover a inserção da agricultura familiar. Nós temos um presidente que defende categoricamente essa inserção, temos o MDA como uma pulga perante um elefante tentando fazer a inclusão com a pouca estrutura que tem, e temos os outros setores tentando canalizar o biodiesel para os grandes empresários do agronegócio
Você se refere ao Ministério da Agricultura?
Antoninho Rovaris É. Entre eles.
O governo apostava numa participação de agricultores familiares na ordem de 100 a 200 mil famílias. Hoje, não passa de 60 mil. A justificativa é que o perfil dessa participação mudou com a inclusão dos produtores familiares de soja, que têm áreas maiores e mais produtivas. Você acredita que esse perfil pode mudar no curto prazo?
Antoninho Rovaris Se não houver por parte do governo uma compreensão que o programa de biodiesel não é só comercial, mas também social; se não houver um pacote, que dê condições reais para a inclusão da agricultura familiar, incluindo recuperação de solo, distribuição de sementes, zoneamento, crédito, assistência técnica e pesquisa, a tendência – e é difícil para mim falar isso – é que o biodiesel vai se transformar no etanol brasileiro, mesmo com toda a intenção do governo de incluir a agricultura familiar. Para mim, tudo o que está sendo feito até agora nesse sentido não passa de intenção. Não é feito de ações concretas.