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Pesquisa: Onde está o investimento?


BiodieselBR.com - 30 abr 2007 - 09:18 - Última atualização em: 23 jan 2012 - 09:31
Indústrias de biodiesel aguardam ansiosas pelo desenvolvimento das pesquisas, mas repasse e controle do governo para o setor ainda é pequeno

Amira Massabki, de Curitiba


As longas e incessantes discussões sobre como dar ao biodiesel as mesmas oportunidades conferidas ao etanol no Brasil não poderiam excluir uma análise precisa de como o governo federal está investindo em pesquisas e projetos voltados à produção dessa fonte de energia. Sabese que hoje o maior gargalo da indústria é a falta de matériasprimas alternativas à soja em grande escala, com preços competitivos e relativamente estáveis no mercado interno. A saída para entraves como esse irá depender da quantidade de investimento em pesquisas e da estratégia de aplicação dos recursos, fatores determinantes para o sucesso do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).

A previsão de investimentos do governo federal em pesquisas no setor em 2009 é incompleta, e não exatamente animadora. Embora o governo federal tenha anunciado cortes no orçamento de vários ministérios, incluindo o da Ciência e Tecnologia (devido aos ajustes financeiros provocados pela crise no mercado mundial), há sim uma grande expectativa em torno das pesquisas em andamento, que, até agora, não foram prejudicadas.

Os recursos federais comprometidos com pesquisas voltadas ao biodiesel no biênio 2008/2009 giram em torno de R$ 40 milhões, os quais serão utilizados para que sejam atingidas as metas estabelecidas no Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (Pacti 2007/2010). Porém, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) não soube informar quanto desse montante será de fato aplicado na área e, principalmente, se a demanda será atendida. Ano passado, quando o cenário econômico era bem mais favorável, o volume repassado para a execução de projetos atingiu cerca de R$ 26 milhões. Como comparação, o governo Obama, nos Estados Unidos, direcionou este ano US$ 800 milhões apenas para pesquisas voltadas à segunda geração de biocombustíveis, e estima- se que o país já tenha investido neste segmento cerca de US$ 1,5 bilhão.

No Brasil, o MCT trabalha desde setembro de 2008 no levantamento dos recursos investidos pela pasta em biodiesel e na avaliação dos projetos contemplados – editais e encomendas de agências fomentadoras como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Apenas os investimentos em ações elaboradas pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) – que somam mais de R$ 100 milhões em projetos no setor desde 2004 – foram contabilizados e analisados. A soma não inclui recursos liberados através de editais da Finep.

A imprecisão nos números tem uma explicação: muita burocracia do governo e dos órgãos vinculados para tirar do papel pesquisas importantes para o setor, impedindo até mesmo que projetos selecionados sejam colocados em prática logo que aprovados pelas agências de fomento. Isso tem dificultado as informações sobre quanto de fato é investido anualmente em estudos voltados à produção do biocombustível e, sobretudo, se o governo tem honrado seus compromissos. “Pelo detalhamento das informações que necessitamos, estamos prevendo o término do levantamento para depois de abril”, avalia Rafael Menezes, coordenador de ações de desenvolvimento energético do MCT.

Segundo ele, haverá contratação de mais alguns projetos dos editais de 2008 (que obtiveram mérito e não foram classificados por não haver recursos disponíveis), apoio aos projetos que estão em execução e criação de bolsas para as novas pesquisas. São essas alterações que dificultam a soma exata de quanto o governo pretende investir no setor.

Certo apenas é que terão prioridade no orçamento estudos que possam definir quais são as melhores matérias-primas para a produção, o controle de qualidade do biodiesel e projetos integrados de produção. O MCT também quer incentivar a cooperação internacional com países da América Latina e do Caribe. Esse prognóstico é baseado nas metas iniciais do Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Biodiesel.

Entre as áreas mais pesquisadas atualmente estão o desenvolvimento de culturas oleaginosas, tecnologias de produção, caracterização e controle de qualidade, utilização de co-produtos (tais como torta e glicerina), armazenamento, além de testes em motores e veículos.

Os apoios financeiros concedidos pela Finep, de acordo com Laércio de Sequeira, secretário técnico de Energia da instituição, são sempre para projetos que podem ser enquadrados em uma das cinco redes temáticas de pesquisa: plantio, armazenamento, caracterização e controle de qualidade, uso de co-produtos (tais como glicerina, torta, farelo etc.) e produção. Juntas, elas constituem a Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel.


Demanda x aprovação

Assim como ocorreu em anos anteriores, nem toda a demanda de 2008 foi atendida. Os estudos de oleaginosas de ciclo curto, por exemplo, tiveram uma demanda total pelo CNPq de mais de R$ 16 milhões, mas só foram aprovados R$ 4,5 milhões.

Outro edital, cujo objetivo era apoiar pesquisas voltadas para a utilização de co-produtos associados à cadeia produtiva de biodiesel, embora com uma forte demanda, de mais de R$ 53 milhões, obteve apenas R$ 5 milhões, que foram divididos entre 27 projetos. Com pouco recurso, essas pesquisas tentarão viabilizar novos usos desses co-produtos para diminuir seus impactos ambientais e criar outras fontes de renda para o produtor.

De acordo com a Setec, os projetos que obtiveram mérito, mas que na prática não receberam recursos, terão nova chance. E isso deve se repetir durante 2009.

Como mostra o governo, a demanda das instituições de pesquisa por investimentos é grande e o que não falta são gargalos na produção de biodiesel para serem resolvidos. Mas o repasse federal está muito distante de prover o avanço tecnológico na velocidade que a indústria de biodiesel precisa para se expandir. Se a atual crise econômica se prolongar e, pior, se agravar, os investimentos em tecnologia podem ser colocados lá atrás na fila de prioridades. E já não é de hoje que o Brasil não vê o setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação como estratégico.