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A máquina emperrou


Edição de Dez / Jan 2008 - 14 dez 2007 - 09:50 - Última atualização em: 17 dez 2012 - 10:12
Mesmo estando entre os três maiores produtores de biodiesel da Europa, a Itália sofre com a falta de matéria-prima e o excesso de burocracia nas leis que regulamentam o combustível no país.

Na corrida européia em direção ao combustível verde, três potências disputam a liderança. A Alemanha está na primeira posição e em seguida aparecem, quase empatadas, a França e a Itália. Os italianos foram um dos pioneiros no setor de biodiesel. Duas grandes empresas do país viraram marca registrada do biocombustível: a Andreotti Impianti e a Ballestra - que fundiu-se à Desmet em 2004 e foi a primeira a se aventurar no universo dos combustíveis de origem vegetal. Cresceu tanto que passou a exportar tecnologia e hoje 22 países – entre eles o Brasil – produzem biodiesel com o know how dessa gigante.

Mas o motor italiano começa a dar sinais de que vai precisar de ajustes se quiser manter-se no pódio. Apesar de toda a capacidade de realização, simbolizada pelo grande sucesso da Ferrari, a máquina, ao invés de avançar, está parada. Segundo dados da European Biodiesel Board, a produção da Itália, em 2006, ficou em torno de 447 milhões de litros por ano – quase seis vezes menos do que a Alemanha. E, em 2007, o país deve fechar o ano com desempenho semelhante ou menor. “Perdemos um pouco de tempo nos últimos anos. Em outros países, o mercado cresceu. A Itália permaneceu atrás, com poucos subsídios do Estado”, diz Pier Giuseppe Polla, diretor da Novaol, uma das maiores produtoras de biodiesel do país e também membro da Associação dos Produtores de Biodiesel (Assocostieri). “Temos cerca de uma dezena de instalações. Quase todas são reconversões de velhas instalações químicas. Pagam o preço da pouca produtividade industrial. Só duas unidades foram construídas com foco no biodiesel.”

Não é mais segredo que a Itália enfrenta dificuldades para acompanhar a velocidade dos países vizinhos. Do início de 2007 até outubro do mesmo ano foram cerca de 60 mil toneladas de biocombustíveis adquiridospelo país da indústria petrolífera. Cifra baixa dado o teto potencial de comercialização de biodiesel autorizado: 250 mil toneladas em 2007, com uma franquia de impostos de 80% sobre a fabricação e o consumo. Até agora, a Itália colocou no comércio 70% a menos de biocombustível, se comparado ao mesmo período de 2006.

Entre os maiores entraves que impedem a arrancada do motor italiano estão os obstáculos burocráticos e as normas regulatórias. O Ministério da Economia e das Finanças italiano (Agenzie delle Dogane) elaborou procedimentos minuciosos para o controle do biodiesel, tanto para a fase da mistura como a da distribuição. O problema é que esses procedimentos se tornaram normas impeditivas para as atividades das refinarias de biodiesel. Em conseqüência, desde março as unidades estão praticamente paradas. A justificativa dos produtores é de que eles dependem da divulgação de um edital que autorize a distribuição. O edital não sai, os estoques só aumentam e as indústrias ficam impedidas de receber mais matéria-prima. Pura burocracia.

A lei agrícola que regulamenta o setor de biodiesel na Itália foi aprovada no início deste ano. Desde abril, 1% de biodiesel deve ser misturado no diesel de petróleo. Mas os italianos querem mais. O decreto aprovado pelo governo federal prevê um aumento progressivo desse percentual até atingir, em 2010, os 5,75% previstos pelas diretrizes da União Européia. Chegar lá, no entanto, não vai ser tão fácil. Para quem está no olho do furacão, só força de vontade não basta para a lei sair do papel. “Por causa de minúcias burocráticas, há dificuldades para que a lei seja colocada em prática”, conta Pier Giuseppe Polla. Ele conta que a Novaol, empresa dirigida por ele, ficou parada por seis meses, o que fez com que as vendas despencassem em 2007.

Cadê a matéria-prima?

Se já não bastasse a burocracia do governo, o país enfrenta também um problema comum a vários países europeus: falta de matéria--prima. Atualmente, os hectares usados no país para o biodiesel são muito menores do que o previsto. Os especialistas do setor na Itália garantem que cerca de cinco milhões de hectares poderiam ser usados para o cultivo de plantas para produzir biocombustíveis. No entanto, segundo dados do Ministério das Políticas Agrícolas Alimentares e Florestais, até julho deste ano foram cultivados apenas 45 mil hectares de oleaginosas para o biodiesel. A maior parte das terras é ocupada com produções de girassol (22 mil hectares), soja e canola (10 mil hectares) – principais matérias-primas usadas no processamento do biocombustível no país.

Para aumentar o cultivo estão sendo feitas negociações. O setor agrícola italiano conseguiu fazer um acordo com organizações que representam industriais e produtores. Assim, esperava-se que para este ano o cultivo de sementes para fins energéticos subisse para 70 mil hectares. Novamente a burocracia retardou os processos, já que os decretos executivos que autorizariam esse plantio estão atrasados. “Deveriam ter saído em abril, mas estamos em outubro e, até agora, nada”, comenta o engenheiro Gaetano Mastrandea, da Naturfuels, empresa que constrói e comercializa máquinas para a produção de combustíveis.

Ele diz que as instalações e máquinas vendidas neste momento são, na maior parte, para a produção do diesel de petróleo. Apenas um número pequeno é destinado para o processamento de biodiesel. “Esse é o mercado atual”, reclama. E desabafa: “Os outros países têm percentuais muito mais altos de obrigatoriedade. Na Itália não conseguimos nem 1%”.

O que se sabe é que as áreas destinadas hoje às culturas usadas no biodiesel não dão conta de abastecer o setor e ainda sofrem uma forte competição com os alimentos (veja o quadro na página anterior). Por causa disso, a saída encontrada tem sido comprar matéria-prima de outros países. Os produtos agrícolas importados mais comuns são os óleos de colza e de dendê, que vêm do sul da Ásia. “Não estamos felizes em importar matéria-prima da Malásia, da América do Sul e da África”, esclarece o professor de energias renováveis da Universidade de Florença David Chiaramonti. E pondera: “Os países produtores, como o Brasil, vão querer sempre exportar toda a matéria-prima?”.

Ainda que contorne o problema da escassez de insumos, a Itália admite que não conseguiu criar um mercado interno. O país é eficaz do ponto de vista industrial, mas trabalha apenas para a exportação. “O certo é que temos a capacidade de transformar cerca de um milhão de toneladas de grãos. As usinas recebem matéria-prima de fora, produzem biodiesel e, depois, vendem o combustível ao mercado estrangeiro”, explica Chiaramonti. Para solucionar essa questão o governo tenta incentivar o consumo. Em 2005, foi aprovado um decreto que prevê o uso do biodiesel e de outros combustíveis renováveis nos transportes públicos. Agora, outro projeto está em discussão. De acordo com o representante da Coldiretti está sendo debatidauma lei que permite que as empresas agrícolas usem o biodiesel para consumo próprio. “A expectativa é de que isso sirva como elemento de racionalização e redução de custos”, comenta. E, assim, crie um mercado interno consumidor. Do outro lado da mesa, no entanto, tudo vai bem. Recentemente, durante uma Conferência Nacional sobre as Mudanças Climáticas que aconteceu em Roma, o presidente do Conselho Italiano, Romano Prodi, disse com todas as letras que o desenvolvimento das energias renováveis faz parte dos pontos prioritários para a Itália.

Ele garantiu que o país tem potencial e, por isso, vai investir no setor. A Lei do Orçamento Nacional, atualmente em discussão no parlamento, prevê maiores recursos financeiros para efetivar um plano de ação para a eficiência energética. Mais de 1,35 bilhão de euros vindos de dois fundos de reserva do governo devem ser aplicados. Como se vê, dinheiro não é problema. A expectativa é de que se consiga estimular o setor de biodiesel. Já que, por enquanto, ainda é incerta para o país a contribuição real dos biocombustíveis para a queda da emissão de CO2 na atmosfera e a conquista da autonomia energética. A grande máquina para a produção destinada ao uso interno ainda não está azeitada. O biodiesel não chega ao mercado e os consumidores continuam a utilizar exclusivamente o combustível tradicional.

O subsecretário das Políticas Agrícolas, Stefano Boco, declarou que em dezembro de 2007 se terá pela primeira vez uma avaliação concreta da autonomia energética garantida pelas fontes renováveis. Só a partir daí será possível saber o real potencial ecoenergético do país. “A tecnologia já está consolidada”, comemora David Chiaramonti. Segundo ele, a indústria italiana tem alto conteúdo tecnológico e é dinâmica. Além disso, continua pesquisando para produzir biodiesel de melhor qualidade e com matérias- -primas alternativas, como algas e a jatropha.

“A indústria está pronta e o mercado italiano, mesmo com um pouco de dificuldade, aceitou a imposição dos biocombustíveis. Nos próximos anos, o volume produzido vai aumentar”, profetiza Pier Giuseppe Polla, da Novaol. “Nós italianos temos que dar uma sacudida. Precisamos melhorar a nossa produtividade nos custos e nas vendas para sermos competitivos com o biodiesel do Brasil, da Argentina e da Malásia”, completa.

A impressão que se tem, ao final, é que a máquina italiana está pronta para partir. A bandeira para a largada depende apenas da superação de impedimentos burocráticos que são, ao mesmo tempo, pequenos e grandes. Isso porque a Itália tem recursos tecnológicos, financeiros e enorme boa vontade por parte dos consumidores.

QUEIJO X COMBUSTÍVEL

A busca pela matéria-prima italiana é um ponto de controvérsia no país. Os produtos agroalimentares são apreciados em todo o mundo e fazem parte expressiva das exportações do país. Além disso, imprimem valor significativo ao estilo de vida do italiano. As culturas ligadas à alimentação são de alto valor agregado, cuja rentabilidade só é superada pelo setor metalmecânico.

A produção de leite, por exemplo, é destinada aos famosos queijos Grana Padano ou ao Parmigiano Reggiano – produtos típicos da excelência made in Italy, que são uma realidade estratégica para o setor e compõem a base do sistema de exportação do país. Esses produtos concorrem com as possíveis destinações energéticas.

A Confederação Italiana de Agricultura assume uma atitude de cautela em relação aos biocombustíveis. Exprime mesmo certa animosidade quanto aos incentivos concedidos para o setor agrícola energético. Segundo a confederação, as superfícies italianas já são limitadas.

Portanto, direcionar parte da produção para a energia pode trazer perdas para outros setores. Os dirigentes consideram que a vocação da agricultura, sobretudo nas áreas do norte da Itália, é aquela ligada à zootecnia, à produção com alto valor agregado. Assim explica Diego Balduzzi, responsável pelo setor econômico da instituição na Lombardia.

Para complicar ainda mais as coisas, o resultado das colheitas neste ano foi bem menor do que em 2006. De um lado, as safras foram afetadas negativamente pelas condições atmosféricas. De outro, o aumento dos preços das matérias-primas e da demanda dos consumidores gerou ainda mais tensão na cadeia produtiva do setor agropecuário italiano.

Neste último ano, particularmente, mas em parte também no ano passado, o aumento pela procura de alguns itens tradicionais e insubstituíveis da mesa italiana, como a massa e o pão – por um problema de escassez do trigo, também afetou a composição das colheitas.

O que é bom custa caro

Há outra pedra na bota dos italianos: os preços. Hoje, o valor do biodiesel não consegue competir com o diesel de petróleo ainda que este último sofra fortes taxações. Portanto, seria necessário conceder mais subsídios para o combustível verde. Mas é bom que se diga que o governo italiano não tem poderes para conceder subsídios diretos, a não ser quando autorizados pela União Européia. Na questão energética, a meta da UE é que até 2020 uma cota de 20% do consumo energético venha de fontes renováveis. E 10%, obrigatoriamente, de biocombustíveis, em todos os países-membros.

Para estimular as superfícies agrícolas destinadas ao cultivo de biomassas, desde 2003 os países comprometidos com o cultivo destinado à produção de oleaginosas são subvencionados com 45 euros por hectare. O foco é dar prioridade a fontes de energia renováveis produzidas por matérias-primas provenientes do próprio bloco econômico. Neste ano a superfície para o cultivo energético atingiu cerca de 2,84 milhões de hectares – um recorde europeu. Por causa disso, decidiu-se diminuir o benefício para 30 euros por hectare.

Para ser beneficiado pelo subsídio instituído pela União Européia em 2003, o agricultor tem que antes fazer um contrato com um distribuidor ou com uma empresa de transformação, a fim de garantir que as colheitas sejam utilizadas para uso energético. Mas, dentro do mercado italiano, muitas empresas e agricultores não quiseram assumir esse compromisso e apenas 4,9 mil hectares foram beneficiados. O país líder em áreas de plantio de oleaginosas para biocombustíveis com a ajuda comunitária foi a França, com 385 mil hectares. A seguir, a Alemanha (346 mil), a Espanha (223 mil) e o Reino Unido (182 mil).