Embora as compras totais das distribuidoras tenham dado conta da demanda, ao menos 15 distribuidoras compraram mil m³ de biodiesel menos do que precisariam
Os fabricantes de biodiesel não têm nada com que se preocupar – ao menos à primeira vista. Segundo a versão final do Relatório Anual de Controle Volumétrico da Mistura de Diesel B, divulgado pela ANP, ao longo de 2023 as distribuidoras compraram um pouco mais de 7,39 milhões de m³ de biodiesel puro para uma demanda total de 7,40 milhões de m³. A diferença de 6,3 mil m³ equivale a tranquilizadores 0,1%. De um modo geral, portanto, a mistura obrigatória está sendo rigorosamente cumprida. Ou, nas palavras da agência reguladora, “há, no cômputo geral, uma grande aderência ao regramento”.
Olhando os números um pouco mais de perto, no entanto, a situação parece um tanto mais matizada.
Das 165 distribuidoras que tiveram seus números verificados pela agência, 84 – cerca de 51% – apresentaram um balanço negativo. Elas não compraram nem tinham em estoque biodiesel suficiente para garantir todas as vendas de óleo diesel B declaradas durante o ano passado. Coletivamente, tais empresas compraram 74,5 mil m³ a menos do que deveriam.
Em parte, esse volume foi compensado por um grupo de 64 distribuidores – 39% – que, no total, compraram 50,6 mil m³ além do que precisariam. Somando a variação nos estoques dos distribuidores, que foi de cerca de 17,2 mil m³, chegamos aos números apresentados no primeiro parágrafo.
Os fabricantes de biodiesel não têm nada com que se preocupar – ao menos à primeira vista. Segundo a versão final do Relatório Anual de Controle Volumétrico da Mistura de Diesel B, divulgado pela ANP, ao longo de 2023 as distribuidoras compraram um pouco mais de 7,39 milhões de m³ de biodiesel puro para uma demanda total de 7,40 milhões de m³. A diferença de 6,3 mil m³ equivale a tranquilizadores 0,1%. De um modo geral, portanto, a mistura obrigatória está sendo rigorosamente cumprida. Ou, nas palavras da agência reguladora, “há, no cômputo geral, uma grande aderência ao regramento”.
Olhando os números um pouco mais de perto, no entanto, a situação parece um tanto mais matizada.
Das 165 distribuidoras que tiveram seus números verificados pela agência, 84 – cerca de 51% – apresentaram um balanço negativo. Elas não compraram nem tinham em estoque biodiesel suficiente para garantir todas as vendas de óleo diesel B declaradas durante o ano passado. Coletivamente, tais empresas compraram 74,5 mil m³ a menos do que deveriam.
Em parte, esse volume foi compensado por um grupo de 64 distribuidores – 39% – que, no total, compraram 50,6 mil m³ além do que precisariam. Somando a variação nos estoques dos distribuidores, que foi de cerca de 17,2 mil m³, chegamos aos números apresentados no primeiro parágrafo.
Convidadas a dar explicações
Vale destacar que, das distribuidoras que fecharam o ano sem comprovar que tinham biodiesel suficiente, em 32 casos a diferença foi menor que 1% em seus balanços. Caso a nota de corte suba para 2%, seriam 47 empresas.
No fim, a ANP notificou 19 das empresas deficitárias para darem explicações – 15 por apresentarem um gap maior que mil m³ e outras quatro por terem declarado que venderam mais biodiesel puro do que compraram em 2023.
A lista inclui algumas das maiores empresas do setor de distribuição, como Raízen e Ipiranga. Foi precisamente uma delas, a Ipiranga, que teve o maior gap líquido de biodiesel no ano, ficando com um déficit de 14,8 mil m³ – aproximadamente 1,1% do volume necessário para justificar suas vendas de óleo diesel B.
Já o balanço da Raízen ficou 9,42 mil m³ – 0,7% – abaixo do que deveria.
Apesar dos volumes chamativos, esses dois não são os casos mais problemáticos da lista. Oito empresas da lista tiveram gaps que, percentualmente, atingem os dois dígitos. A segunda colocada, a Ciapetro, teve um gap que corresponde a quase 11% de sua demanda, e a Alpes Distribuidora passa de 32,4%.
Convocadas a dar explicações, apenas 12 das 19 notificadas apresentaram defesa à ANP, sendo que 7 tiveram suas argumentações acolhidas pela agência.
No fim, um total de 12 distribuidoras foram autuadas por terem deixado de cumprir o mandato de biodiesel em 2023:
- Ale;
- Alpes;
- Araguaia;
- Ciapetro;
- Copercana;
- Noroeste;
- Petro Amazon;
- Petrosul;
- Raízen;
- Royal FIC;
- Sabbá
- Tabocão;
As empresas autuadas estão sujeitas a multas que variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.
Atualização em 11 de dezembro - Uma versão anterior deste texto listava a Taurus entre as distribuidoras que teriam sido autuadas pela ANP por ter deixado de cumprir a mistura de biodiesel. Embora a Taurus constasse da lista de empresas que apresentaram gap liquido, ela apresentou justificativas que foram consideradas suficientes para ANP e não chegou a ser autuada. A lista foi corrigida.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
