Isenção de imposto de importação de metanol é prorrogada

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior prorrogou por seis meses a isenção do imposto de importação para o metanol, composto que serve de insumo para o biodiesel. A alíquota não será cobrada para compras registradas de 3 de outubro deste ano a 3 de abril de 2015. Atualmente o produto está isento, mas o imposto zerado perderia a vigência em 2 de outubro. A desoneração está limitada a uma cota de 282,5 mil toneladas do produto.

A alíquota normal do imposto de importação sobre o metanol é 12%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o objetivo da prorrogação da isenção é “garantir o abastecimento da demanda crescente no mercado interno, pois a produção nacional é insuficiente”. Além do biodiesel, o metanol é utilizado para produção de formol e derivados, resinas industriais e aditivos.

A Camex também zerou o imposto de importação para o produto disjuntor de gerador trifásico, que anteriormente tinha alíquota de 18%. As decisões foram tomadas em reunião do comitê de gestão da Câmara de Comércio Exterior na quarta-feira (3), mas só foram divulgadas hoje (5). As medidas foram oficializadas por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União.

Mariana Branco - Agência Brasil