Depois de um período prolongado de estagnação que atingiu as usinas a ponto de muitas desistirem do mercado, o setor de biodiesel vislumbrou, em 2014, a possibilidade de dias melhores. Foi um ano de muita movimentação para o segmento, com grandes decisões tomadas e propostas que andavam sendo cozinhadas em banho-maria, finalmente, concretizadas.
Depois de um período prolongado de estagnação que atingiu as usinas a ponto de muitas desistirem do mercado, o setor de biodiesel vislumbrou, em 2014, a possibilidade de dias melhores. Foi um ano de muita movimentação para o segmento, com grandes decisões tomadas e propostas que andavam sendo cozinhadas em banho-maria, finalmente, concretizadas.
De longe, a notícia mais importante para o setor de biodiesel foi o aumento da mistura obrigatória, concedido pela presidente Dilma Rousseff no final de maio. Depois de quatro anos de espera o a mistura avançou dois pontos percentuais em menos de um semestre: o primeiro de 5% para 6%, em 1º de julho; e o segundo de 6% para 7%, a partir de 1º de novembro.
Como fora outorgada por meio de medida provisória (MP 647/2014), a elevação dos teores de biodiesel teve que passar pelo Legislativo antes de ser transformada em Lei e, assim, assegurar a sua efetividade no longo prazo.
Contudo, como 2014 era ano de eleições o que prometia ser simples acabou ganhando ares dramáticos com a Lei de Conversão 14/2014 sendo votada aos proverbiais 45 minutos. No final, tudo acabou bem, mas, para acelerar as coisas, o setor teve que abrir mão de fazer mudanças no texto do Planalto para incluir um cronograma de aumentos de longo prazo.
Bola fora
Quando as coisas pareciam estar de acalmando, veio o susto do 39º Leilão com uma oferta magra das usinas justamente no bimestre de estreia do B7.
Quem não gostou nada foi o governo. O episódio fez surgir o temos de que o mercado pudesse retrocede para o B6 – instrumento que está previsto na LC 14/2014.
No fim, o governo optou por uma solução menos drástica e realizou o primeiro um leilão complementar da história do programa de biodiesel [veja tabela].
Os desdobramentos da mirrada oferta de biodiesel no L39 respingaram até na Petrobras. Mesmo com a realização de leilão complementar, a estatal se viu obrigada a recorrer às usinas para reforçar seu estoque estratégico para o bimestre. Tirando proveito de um dispositivo contratual, a estatal abriu espaço para as usinas interessadas em entregar uma cota extra de até 10% em relação ao arrematado L39.
Mas poucas usinas se interessaram pelo negócio e, em vez dos 19 milhões de litros pretendidos, a Petrobras teve que se contentar com 15,8 milhões de litros.
Águas passadas
Não teve jeito: a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) bem que insistiu nas 200 ppm de água no biodiesel, que começaram a valer em janeiro de 2014. Meses depois, soltou uma nova resolução com mudanças pontuais na especificação do biodiesel.
A Resolução ANP 45/2014 flexibilizou o teor de água do biodiesel – nominalmente as 200 ppm continuam valendo, mas os fabricantes ganharam uma margem de 50 ppm de tolerância enquanto os distribuidores ficaram com 150 ppm de variação. A saída encontrada deixou ambos os elos da cadeia relativamente satisfeitos.
Outros quesitos alterados pela nova resolução foram o aumento da estabilidade oxidativa – de 6 para 8 horas – assim que o B7 entrasse em vigência, e a redução no teor de monoglicerídeos, que caiu de 0,8% para 0,7%.
Salvo-conduto
Os caminhões-tanques que transportam biodiesel pelo país afora também ganharam uma margem de tolerância. Depois de anos de espera na fila, em setembro finalmente o Conselho Nacional do Trânsito (Contran) resolveu atender à reivindicação do setor para a criação de uma margem de tolerância sobre peso dos caminhões que transportarem B100.
O patamar fixado pela Resolução 503/2014 foi o de 7,5%, o que deve atenuar a incidência de multas por excesso de peso aplicadas aos veículos que transportam o biocombustível.
Selo
Outra demanda do setor que andava meio empacada a e que, para a surpresa de muitos, destravou em 2014 foi a nova portaria do Selo Combustível Social. Faltando pouco mais de um mês para o ano acabar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou duas portarias: uma criando a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social (nº 80/2014) e outra atualizando as regras do Selo (nº 81/2014).
Agora, as usinas que toparem a investir no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste ou em oleaginosas alternativas à soja contarão com multiplicadores maiores.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
Depois de um período prolongado de estagnação que atingiu as usinas a ponto de muitas desistirem do mercado, o setor de biodiesel vislumbrou, em 2014, a possibilidade de dias melhores. Foi um ano de muita movimentação para o segmento, com grandes decisões tomadas e propostas que andavam sendo cozinhadas em banho-maria, finalmente, concretizadas.
De longe, a notícia mais importante para o setor de biodiesel foi o aumento da mistura obrigatória, concedido pela presidente Dilma Rousseff no final de maio. Depois de quatro anos de espera o a mistura avançou dois pontos percentuais em menos de um semestre: o primeiro de 5% para 6%, em 1º de julho; e o segundo de 6% para 7%, a partir de 1º de novembro.
Como fora outorgada por meio de medida provisória (MP 647/2014), a elevação dos teores de biodiesel teve que passar pelo Legislativo antes de ser transformada em Lei e, assim, assegurar a sua efetividade no longo prazo.
Contudo, como 2014 era ano de eleições o que prometia ser simples acabou ganhando ares dramáticos com a Lei de Conversão 14/2014 sendo votada aos proverbiais 45 minutos. No final, tudo acabou bem, mas, para acelerar as coisas, o setor teve que abrir mão de fazer mudanças no texto do Planalto para incluir um cronograma de aumentos de longo prazo.
Bola fora
Quando as coisas pareciam estar de acalmando, veio o susto do 39º Leilão com uma oferta magra das usinas justamente no bimestre de estreia do B7.
Quem não gostou nada foi o governo. O episódio fez surgir o temos de que o mercado pudesse retrocede para o B6 – instrumento que está previsto na LC 14/2014.
No fim, o governo optou por uma solução menos drástica e realizou o primeiro um leilão complementar da história do programa de biodiesel [veja tabela].
Os desdobramentos da mirrada oferta de biodiesel no L39 respingaram até na Petrobras. Mesmo com a realização de leilão complementar, a estatal se viu obrigada a recorrer às usinas para reforçar seu estoque estratégico para o bimestre. Tirando proveito de um dispositivo contratual, a estatal abriu espaço para as usinas interessadas em entregar uma cota extra de até 10% em relação ao arrematado L39.
Mas poucas usinas se interessaram pelo negócio e, em vez dos 19 milhões de litros pretendidos, a Petrobras teve que se contentar com 15,8 milhões de litros.
Águas passadas
Não teve jeito: a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) bem que insistiu nas 200 ppm de água no biodiesel, que começaram a valer em janeiro de 2014. Meses depois, soltou uma nova resolução com mudanças pontuais na especificação do biodiesel.
A Resolução ANP 45/2014 flexibilizou o teor de água do biodiesel – nominalmente as 200 ppm continuam valendo, mas os fabricantes ganharam uma margem de 50 ppm de tolerância enquanto os distribuidores ficaram com 150 ppm de variação. A saída encontrada deixou ambos os elos da cadeia relativamente satisfeitos.
Outros quesitos alterados pela nova resolução foram o aumento da estabilidade oxidativa – de 6 para 8 horas – assim que o B7 entrasse em vigência, e a redução no teor de monoglicerídeos, que caiu de 0,8% para 0,7%.
Salvo-conduto
Os caminhões-tanques que transportam biodiesel pelo país afora também ganharam uma margem de tolerância. Depois de anos de espera na fila, em setembro finalmente o Conselho Nacional do Trânsito (Contran) resolveu atender à reivindicação do setor para a criação de uma margem de tolerância sobre peso dos caminhões que transportarem B100.
O patamar fixado pela Resolução 503/2014 foi o de 7,5%, o que deve atenuar a incidência de multas por excesso de peso aplicadas aos veículos que transportam o biocombustível.
Selo
Outra demanda do setor que andava meio empacada a e que, para a surpresa de muitos, destravou em 2014 foi a nova portaria do Selo Combustível Social. Faltando pouco mais de um mês para o ano acabar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou duas portarias: uma criando a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social (nº 80/2014) e outra atualizando as regras do Selo (nº 81/2014).
Agora, as usinas que toparem a investir no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste ou em oleaginosas alternativas à soja contarão com multiplicadores maiores.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
