Usinas e distribuidoras aprovam nova especificação do biodiesel

Pelo jeito, a nova especificação do biodiesel teve o raro mérito de agradar tanto gregos quanto troianos.

Apresentada oficialmente na última terça-feira (26), a Resolução ANP 45/2014 foi, de maneira geral, bem acolhida por todos os elos da cadeia do biodiesel.


Pelo jeito, a nova especificação do biodiesel teve o raro mérito de agradar tanto gregos quanto troianos. Apresentada oficialmente na última terça-feira (26), a Resolução ANP 45/2014 foi, de maneira geral, bem acolhida por todos os elos da cadeia do biodiesel. 

“A Resolução ANP 45/2014 atende, em grande parte, as expectativas do setor”, considera Leonardo Zilio, assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Essa a opinião é endossada pela União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio) que, por meio de sua assessoria de imprensa, expediu nota na qual considera que a resolução “reflete o que a cadeia de comercialização acha mais apropriado para a especificação do biodiesel no Brasil”.

Mesmo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) – que precisa ser mais exigente quando o assunto é qualidade dos combustíveis justamente por estar no final da cadeia – afirma ter aceitado bem a nova especificação o que não quer dizer que a entidade não tenha lá suas ressalvas às novas regras. “A Fecombustíveis recebe as alterações promovidas pela nova resolução com alguma reserva, uma vez que vêm na contramão da diminuição o teor de água, que é um dos elementos que mais trazem problemas ao revendedor”, declara Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis.  “Por outro lado, a Fecombustíveis entende que a logística de transporte do biodiesel, sendo predominantemente rodoviária e por longas distâncias, torna impossível o não aumento do seu teor de água”, pondera.

O que tranquiliza o entrevistado é que os novos limites de tolerância forma determinados a partir de ensaios de campo conduzidos pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Rigor
“Houve avanços importantes com o reconhecimento de uma tolerância [no teor de água] para o distribuidor e com relação a autuações sobre o aspecto do produto, quando se passa a ensaios adicionais para confirmar casos de não-conformidade”, aponta o diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Luciano Libório. “No entanto, as distribuidoras esperavam ter 150 ppm para seu elo na cadeia de suprimento, além do que fosse observado ao produtor, visto que os estudos do Sindicom apontavam essa necessidade”, comenta Libório afirmando que o teor de água, bem como o de mono, di e triglicerídeos “continuam sendo uma preocupação para as distribuidoras”. 

Na nova resolução, a agência manteve os 200 ppm como parâmetro para o teor de água, porém, com uma margem de tolerância de 50 ppm para as usinas e de 150 ppm para as distribuidoras. Com isso, o teto para esses elos da cadeia subiu para, respectivamente, 250 ppm e 350 ppm. Se o pleito das distribuidoras fosse acolhido pela ANP, o patamar máximo seria de 400 ppm.

A Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) também considera que o relaxamento poderia ser maior. “O posicionamento colocado pela ANP era o de acompanhar as normas internacionais. Se estávamos buscando as normas internacionais, não precisamos ser tão rígidos”, pontua Julio Minelli, diretor superintendente da Aprobio, alegando que as normas internacionais estabelecem como parâmetro para o teor de água em torno de 500 ppm. “De qualquer maneira, houve uma acomodação, o que já é um avanço e, com certeza, não vai alterar em nada a qualidade do produto”, avalia Minelli enfatizando o entendimento da associação de que “não é a especificação que faz a qualidade” do biodiesel, mas, sim, o fabricante. 

Para a Aprobio, a especificação funciona apenas como um norte a ser seguido pelas usinas.

Avanço
Já no caso das outras duas principais mudanças promovidas pela nova resolução – as que alteram o parâmetro para teor de monoglicerídeos e para estabilidade oxidativa –, a Aprobio acredita que estas, sim, refletirão numa evolução em termos de qualidade. “A literatura internacional faz a ligação desse índice [teor de monoglicerídeos] com uma possível formação de borra”, observa Minelli. 

Para a Abiove, a ampliação da estabilidade oxidativa das atuais 6 horas para 8 horas a partir da introdução do B7 em 01 novembro dará o “conforto necessário ao elo de fornecimento e manutenção de motores de ciclo diesel para o uso do teor de 7% de biodiesel ao diesel”. 

A entidade considera positiva também a decisão da agência de estabelecer a realização de testes de teor de água e de contaminação total nas autuações por não conformidade no Aspecto. “Existia um nível alto de subjetividade quando da utilização do parâmetro Aspecto como fator de aceitação dos carregamentos de biodiesel. A vinculação dos parâmetros teor de água e contaminação total à tomada de decisão, nesse âmbito, torna o processo menos qualitativo e mais quantitativo”, avalia Zilio.

Arestas
Questionadas por BiodieselBR.com sobre a existência de eventuais quesitos não contemplados pela Resolução ANP 45/2014 e que poderão ser objeto de revisão a curto prazo, as entidades do setor ouvidas disseram não enxergar necessidade de novos ajustes em futuro próximo – à exceção de uma.

Para a Abiove, há, sim, algumas arestas a serem aparadas. A entidade cita como exemplo os parâmetros Cinzas Sulfatadas e Corrosividade ao Cobre. “O foco de controle dessas características, atualmente, dispõe de métodos mais precisos e consolidados. Os parâmetros ‘Sódio + Potássio’, ‘Cálcio + Magnésio’, ‘Fósforo’, ‘Índice de Acidez’ e ‘Enxofre Total’ desempenham papel preponderante neste sentido, tornando desnecessária a manutenção das Cinzas Sulfatadas e da Corrosividade ao Cobre na especificação do biodiesel”, expõe Zilio.

Segundo o assessor econômico, a despeito de a ANP ter mantido os itens Cinzas Sulfatadas e Corrosividade ao Cobre, o processo de revisão da especificação do biodiesel teve um importante papel, que foi trazer à tona questionamentos acerca da necessidade (ou não) de determinados ajustes. 

“Esta reflexão certamente será importante para futuras discussões, e principalmente para que, enquanto nação, estejamos sempre evoluindo no que diz respeito à qualidade do biodiesel e à credibilidade do Programa Nacional de Produção e Uso Biodiesel”, conclui Zilio.

Cátia Franco – BiodieselBR.com