Sob risco de ser esvaziada, está marcada para amanhã a reunião que deve votar o relatório da comissão que analisa a MP do Biodisel.
BiodieselBR.com ··3 min de leitura
Texto
Está marcada para amanhã (05) a terceira reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 647/2014 – a MP que elevou a mistura do biodiesel ao diesel. A pauta prevê que seja apresentado, e votado, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP).
Contudo, a reunião pode acabar esvaziada.
Está marcada para amanhã (05) a terceira reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 647/2014 – a MP que elevou a mistura do biodiesel ao diesel. A pauta prevê que seja apresentado, e votado, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP). Contudo, a reunião pode acabar esvaziada.
O alerta vem do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que integra a Comissão. O problema é que na pauta deste mesmo dia está prevista a votação de uma proposta que pode derrubar o Decreto 8243/2014.
Assinado em maio pela presidente Dilma Rousseff, o polêmico decreto estabelece a Política Nacional de Participação Social que torna obrigatória a participação de representantes de organizações da sociedade civil em conselhos da administração pública. O decreto iniciou um verdadeiro cabo de guerra entre Planalto e oposição o que pode levar a base governista a esvaziar o Congresso amanhã para evitar uma derrota. “O risco é real, mas estamos mobilizando os membros da Comissão para, ao menos na Comissão, não perdemos quórum”, diz Goergen (PP/RS), que também preside a Frente Parlamentar do Biodiesel.
Futuro De acordo com Goergen, o texto sairá da Comissão Mista com muito poucas mudanças.
“A gente queria 7%, mas o relator (deputado Arnaldo Jardim) fechou com o governo de não recuar a banda para 5%, e sim 6%”, revela Goergen, sobre o dispositivo que, na proposta original do Planalto, estabelece que a mistura volte para 5% caso o Conselho Nacional de Política Energética entenda que há risco de desabastecimento do mercado. “E não vamos mexer mais para, em razão (da falta) do quorum, não perdermos mais prazos negociando com o governo”, avisa.
A preocupação do deputado é também com o tempo. Se a MP não for aprovada até 26 de setembro, o mercado mandatório retrocede para o B5. A MP já teve sua vigência prorrogada e, agora, depende de ser transformada em Lei para ter sua eficácia garantida.
Se a Comissão conseguir aprovar o relatório do deputado Jardim amanhã, o texto seguirá para votação em Plenário, o que deve ocorrer na primeira semana de setembro.
Atualização: O relatório foi votado na tarde do dia 05 e o piso permaneceu no B5
