O futuro da MP do Biodiesel nas mãos dos produtores

Nos meses e anos que antecederam a Medida Provisória que aumentou o percentual de biodiesel para 6% era comum a presença dos empresários e presidentes de associações em Brasília. Lá eles se reuniam com ministros, senadores, deputados e vários outros membros do governo. Todos os encontros tinham o mesmo objetivo: angariar o apoio político necessário para que setor ganhasse um novo marco regulatório que contemplasse um horizonte de incremento da mistura.

Depois que setor ganhou a MP 647/2014 – que oficializou o B6 em junho e garante o B7 para novembro –, a presença de empresários no planalto central diminuiu. Seus representantes e associações continuaram comparecendo, mas ficou clara a redução do esforço em amealhar novos apoios. São poucos que mantiveram o ritmo de trabalho.

Nos meses e anos que antecederam a Medida Provisória que aumentou o percentual de biodiesel para 6% era comum a presença dos empresários e presidentes de associações em Brasília. Lá eles se reuniam com ministros, senadores, deputados e vários outros membros do governo. Todos os encontros tinham o mesmo objetivo: angariar o apoio político necessário para que setor ganhasse um novo marco regulatório que contemplasse um horizonte de incremento da mistura.

Depois que setor ganhou a MP 647/2014 – que oficializou o B6 em junho e garante o B7 para novembro –, a presença de empresários no planalto central diminuiu. Seus representantes e associações continuaram comparecendo, mas ficou clara a redução do esforço em amealhar novos apoios. São poucos que mantiveram o ritmo de trabalho.

Só que o momento não permite esse descanso. A MP tem prazo de vencimento e se não for votada na Câmara e no Senado, ao invés de B7 tudo o que teremos vai ser um retrocesso ao B5. As chances da MP caducar não são apenas teóricas. Apesar de haver mais de 60 dias para que a votação seja realizada, o congresso só deve trabalhar em dois pares de dias. O primeiro período é na próxima semana, dias 5 e 6 de agosto. Depois só em setembro, nos dias 2 e 3.

E, mesmo assim, as sessões podem nem acontecer. Tanto que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, pediu aos deputados que conciliem suas agendas eleitorais para que seja possível realizar votações naqueles períodos. É justamente por esse motivo que os donos de usinas e presidentes de associações precisam fazer um esforço coordenado e muito forte na próxima semana para mostrar aos parlamentares a importância do assunto.

Esse é um jogo político e não técnico, por isso, não adianta mandar representantes. Assim como os usineiros não gostam de ir para Brasília para conversar com assessores, os congressistas dão muito mais valor para o que diz o dono de uma usina e o presidente de uma associação do que qualquer outra pessoa.

A presença dessas pessoas em visitas a parlamentares teria um impacto muito grande para que a votação da MP 647 aconteça na Câmara dos Deputados. E aqueles que têm o número do telefone celular de deputados, não hesitem em ligar para eles para confirmar se eles estarão em Brasília na próxima semana.

É a reta final de uma maratona que vem sendo disputada há pelo menos quatro anos e é a hora de fazer um esforço a mais para que o setor de biodiesel saia vitorioso.

Miguel Angelo Vedana