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Um resumo do debate na Expointer sobre o biodiesel


BiodieselBR.com - 29 ago 2012 - 09:43
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Na tarde desta segunda-feira (27) foi realizado o 2º Fórum Interativo do Biodiesel, evento que fez parte da programação especial preparada pela Klein associados, em parceira com a Ubrabio e o Canal Rural, dentro da 35ª Expointer – feira agrícola que acontece até o próximo domingo em Esteio (RS). Com o tema “O biodiesel e as instituições”, o evento promoveu uma discussão sobre o setor e os seus principais benefícios para o país e os impasses que atualmente bloqueiam seu crescimento. A equipe de BiodieselBR esteve lá e conta um pouco do que viu.

O evento teve mediação do presidente executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura, Odacir Klein. Entre os convidados estavam: o presidente do conselho da Ubrabio, Juan Diego Ferres; o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller; e Rodrigo Lima, gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

Klein abriu sua fala lembrando que além dos diversos benefícios mais evidentes que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) gera para o país, há alguns menos evidentes. Como exemplo, ele citou o aumento da disponibilidade de farelo de soja no mercado nacional num momento em que quebras simultâneas nas safras norte-americana, brasileira e argentina – respectivamente o 1º, 2º e 3º maiores produtores globais de soja – vem colocando os preços da commodity e seus derivados em patamares e que ele classificou como “estratosféricos”.

Nesse contexto, ele avalia que a demanda da indústria do biodiesel ajuda o mercado brasileiro de esmagamento a reter e processar uma parcela maior da oleaginosa que, de outra forma, seria exportada in natura. “Sem o biodiesel, possivelmente estaria faltando farelo no mercado”, alarma-se, ressaltando que, no momento, o programa se encontra represado pela falta de um novo marco regulatório que permita ao mercado evoluir na direção de misturas maiores entre biodiesel e diesel mineral.

Agricultura familiar
Para o secretário do MDA, Laudemir Müller, a avaliação dentro do governo federal é que o programa de biodiesel é muito positivo uma vez que permitiu acrescentar uma fonte renovável inteiramente nova à matriz energética brasileira em poucos anos. E ainda teve uma grande ousadia: a integração dos agricultores familiares à cadeia de produção da matéria-prima dessa nova indústria.

“O biodiesel é muito importante por fatores ambientais e econômicos, mas também é muito importante para a agricultura familiar”, resumiu. Ele apontou que o programa estruturou um mercado pujante no qual os pequenos produtores rurais brasileiros poderiam vender suas colheitas. “O PNPB criou um arranjo inovador ao articular governo, empresários e cooperativas da agricultura familiar dentro da mesma iniciativa. Isso não é pouca coisa”, entusiasmou-se, ressaltando que, no ano passado, as compras das usinas renderam cerca de R$ 1,5 bilhão para as 104 mil famílias camponesas beneficiadas.

Para ele, esse arranjo é tão interessante que poderia servir de matriz para outras iniciativas governamentais de inclusão da agricultura familiar.

Normativa
Müller trouxe um dado novo e inesperado. Segundo ele, estamos “há dias” da publicação da nova Instrução Normativa que vai modificar as regras do Selo Combustível Social – principal instrumento no esforço de inclusão social do PNPB. E trouxe pistas importantes sobre o que vem por aí.

Primeiro, vai ficar mais simples para as usinas fazerem suas compras de cooperativas. Antes o MDA exigia que as cooperativas tivessem, pelo menos, 70% de seus quadros formados por agricultores familiares enquadrados no Pronaf. Esse percentual deve cair para 60%.

Em segundo lugar, as cooperativas vão passar a contar com um multiplicador que tornará as compras de oleaginosas das cooperativas um pouco mais atrativas.

Ubrabio
O presidente do conselho da Ubrabio e diretor da Granol, Juan Diego Ferrés, propôs uma reflexão sobre os inúmeros benefícios gerados pelo PNPB ao Brasil.

Em sua fala ele ressaltou que um dos benefícios gerados pelo biodiesel foi a quebra dos ciclos de endividamento dos agricultores familiares. “A agricultura familiar precisava se refinanciar de forma quase endêmica porque eles tinham dificuldade para administrar suas dívidas”, diz, apontando que a assistência técnica e os contratos antecipados firmados entre as usinas e seus fornecedores ajudaram a minimizar esse problema.

Em sua leitura, parte do biodiesel também deu uma contribuição indireta para que a inflação se mantivesse quieta nos últimos anos, a despeito do crescimento da renda do trabalhador brasileiro. Em parte, o impacto inflacionário produzido pelo crescimento na demanda por mais proteínas de origem animal foi contrabalançado pela maior oferta de farelos para a indústria de rações.

Isso vai na contramão dos argumentos de quem culpa os biocombustíveis pela alta nos preços dos alimentos. Para Ferrés essa é uma verdade para o etanol de milho produzido nos Estados Unidos que acabou “contaminando a discussão internacional”. “O etanol de milho desvia um produto alimentar. O de cana-de-açúcar também, embora seja menos sério. Mas, no caso das oleaginosas, existe uma gangorra entre a produção de óleos e de farelos, com o biodiesel você tem mais farelo para a produção de proteínas”, diz, lembrando ainda que o crescimento na produção de óleos tem sido superior à demanda da indústria alimentar para esse produto.

Por esses benefícios, ele pontuou a importância da aprovação do novo marco regulatório que sinalizaria aos empresários que eles podem continuar investindo no setor.

Baixo carbono
O gerente-geral do Icone, Rodrigo Lima, focou sua fala durante o debate em torno das estratégias de mitigação das mudanças climáticas. Segundo ele, boa parte do aumento do consumo de energias renováveis nos países desenvolvidos está atrelada à cálculos políticos relacionados à preocupação com o combate ao efeito estufa.

Não foi por outro motivo que os Estados Unidos e a União Europeia resolveram criar mercados para biocombustíveis pela via legal.

Ele pede que um olhar um pouco mais apurado nesse sentido seja incluído no novo marco regulatório do setor. “Não temos olhado para o balanço de CO2 das diferentes matérias-primas usadas na fabricação de biodiesel. Isso deveria entrar no novo marco de alguma forma”, aconselha. Sem tornar mais palpáveis os benefícios produzidos por uma economia menos intensiva em carbono, Lima teme que os biocombustíveis passem a competir com os derivados do petróleo apenas em termos de preços o que não tem sido possível até o momento.

Outro aspecto importante é manter um olho nos aspectos ambientais da produção de biocombustíveis. Mesmo sendo renováveis, os biocombustíveis podem rapidamente perder a aura de bons-moços caso se tornem vetores de desmatamento e perda de biodiversidade. “Se quisermos exportar biocombustíveis, vamos precisar pensar nisso”, alerta.

Nesse contexto, ele alerta que o marco regulatório tem uma função maior de impulsionar a indústria na direção correta e não apenas criar mais demanda.

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BiodieselBR viajou a convite da organização do evento e teve as despesas pagas pela Klein Associados.

Fábio Rodrigues