Melhor apoiar a solução do que subsidiar o problema

O petróleo está no fim da linha. E nem importa tanto assim quantos anos ainda temos pela frente antes que do pico da Curva de Gauss de consumo de óleo e seus derivados ser atingido. Seja porque precisamos manter nosso planeta habitável ou porque as reservas do recurso natural mais importante de que dispomos hoje fatalmente se esgotarão, precisamos começar a nos preparar desde já para a segunda metade desse gigantesco ciclo tecnológico que tem sido a maior força motriz da economia global ao longo dos últimos 100 anos.

Só assim conseguiremos evitar o aumento exponencial de custos, os riscos de desabastecimento generalizado e as terríveis consequências humanitárias – na forma de guerras, fome, doenças e desestabilização – que inevitavelmente derivariam de um final não planejado para era do petróleo.

Hoje, os biocombustíveis representam a melhor alternativa que temos em mãos para uma solução imediata desse impasse. Eles não só oferecem uma resposta adequada ao dilema da sustentabilidade como já são uma alternativa totalmente madura e amplamente disponível.

O Brasil tem tudo para ser a grande liderança global nessa transição. Nenhum outro país do mundo reúne condições similares em termos de disponibilidade de terras e de água combinada com mão de obra devidamente capacitada e presença de tecnologias comprovadas para a produção em massa de bioenergia. Essa enorme riqueza potencial, no entanto, já se encontra desafiada por restrições de seu ciclo de vida tecnológico especialmente em função dos recentes avanços exponenciais que vêm sendo registrados na eletrificação e na eficiência energética do setor de transportes.

Potencial ameaçado

Enquanto outras opções para atender às necessidades por mobilidade sustentável vêm acontecendo à passos largos com avanços significativos registrados em intervalos temporais cada vez mais curtos, o amadurecimento do potencial dos biocombustíveis tem acontecido de forma lenta. Isso pode resultar na perda de uma oportunidade que seria historicamente irreparável para o Brasil.

As novas alternativas de mobilidade vêm avançando tendo a seu favor os interesses dos países desenvolvidos – a União Europeia principalmente – e da China que não teriam capacidade para suprir as necessidades de seus próprios mercados com biocombustíveis. Caso nosso país não se posicione adequadamente dentro desse jogo estratégico para conseguir concretizar os potenciais de desenvolvimento em aberto em toda a cadeia agrícola e industrial envolvida na produção de biocombustíveis, não será possível dar o salto civilizatório historicamente devido à sua população.

Subsídio

Infelizmente, o Brasil vem se mostrando uma nação aberrante nesse sentido.

Para colocar um fim na greve de caminhoneiros que vinha paralisando o país, o governo federal aceitou passar a subsidiar o diesel. Um combustível fóssil que agride o clima planetário e a saúde de nossa população e precisa ser, de forma crescente, importado. Enquanto queimamos divisas para criar emprego e renda fora do Brasil negamos os mesmos benefícios já concedidos a um derivado do petróleo a uma opção nacional, mais barata e ambientalmente correta: o biodiesel.

Mas o lado mais perverso na decisão de subsidiar o diesel é que isso engana a sociedade – que arcará com todos os custos relativos à essa opção com recursos orçamentários escassos e suados – transmitindo a ideia errônea de que o produto fóssil teria um custo mais baixo do que a opção renovável.

A verdade é que o custo para garantir ao biodiesel nacional os mesmos privilégios dados aos petroleiros seria inferior a R$ 1 bilhão. E nem seria necessário colocar recursos orçamentários novos. Bastaria alocar adequadamente os subsídios que foram colocados à disposição do diesel de petróleo para um volume correspondente em biodiesel.

Isso não alteraria em nada o custo total e ainda permitiria abrir uma concorrência, mesmo que incipiente, entre o combustível fóssil e o biocombustível renovável. Os fabricantes de biodiesel poderiam colocar no mercado, de forma praticamente imediata, entre 2 e 3 bilhões de litros ao ano em capacidade produtiva que atualmente se encontra subaproveitada. Mesmo assim, o volume total produzido bastaria para substituir cerca de metade da quantidade de diesel importada.

Os efeitos mais positivos seriam sentidos nos estados do Centro-Oeste onde a concentração de fabricantes de biodiesel somada à distância em relação às refinarias de petróleo da Petrobras e aos portos por onde chega o combustível importado nivelaria as condições de competição. Isso viria a quebrar com alguns dos paradigmas atuais do mercado de combustíveis que ainda está formatado para uma situação onde temos um monopólio de fato da produção de combustíveis.

Fazer isso nos permitiria aproveitar as riquezas do pré-sal para aumentar nossas exportações enquanto alavancaria riqueza potencial dos bicombustíveis no mercado interno.

Considerando que estava sob forte pressão, é compreensível que o governo tenha cometido erros nas medidas anunciadas para subvencionar os preços do diesel. Isso, certamente, foi um passo atrás, mas ainda estamos em tempo de corrigir esses erros para que consigamos dar dois passos adiante.

Juan Diego Ferrés - presidente do Conselho Superior da Ubrabio e diretor da Granol