Governo Paraguaio concede regime de Zona Franca para a Omega Grenn

O governo do Paraguai publicou hoje decreto do presidente Mario Abdo Benítez que concede regime de Zona Franca para o projeto Omega Green, a primeira planta de biocombustíveis avançados do hemisfério sul, que será construído no país pela empresa ECB Paraguay (integrante do ECB Group), liderado pelo empresário brasileiro Erasmo Carlos Battistella. A Zona Franca garante a manutenção das condições legais do projeto por um prazo de 30 anos, reforçando a segurança jurídica para o investimento no país. A decisão do governo paraguaio ainda irá contribuir com a competitividade econômica do projeto e diminuirá o custo da sua construção. O decreto foi assinado no dia 20 de janeiro.

O decreto presidencial destaca que a concessão de Zona Franca é justificada pelas seguintes razões:
1. “Impulsionar o comércio exterior” do país, pois toda sua produção será exportada;
2. Agregar valor às matérias-primas produzidas no Paraguai, como gorduras animais, óleos vegetais e óleos residuais;
3. Será uma importante fonte de geração de empregos e trará “tecnologia de ponta” para o Paraguai;
4. O complexo foi considerado “de interesse nacional” devido à sua importância e envergadura social e econômica para o Paraguai. É o maior investimento privado em um único projeto da história do país e vai trazer ganhos de mais de US$ 8 bilhões em 10 anos para a economia.
Em dezembro, Abdo Benítez foi recebido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca. Na saída do encontro, afirmou à imprensa que conversou com o presidente americano sobre o projeto Omega Green, destacando que com a implementação do projeto seu país estará na vanguarda mundial da economia verde.

Além da concessão da Zona Franca, o Projeto Omega Green teve novos avanços nos últimos dias. No dia 8 de janeiro, reafirmando o apoio do governo paraguaio ao projeto, o presidente Abdo Benítez assinou decreto autorizando o EBC Group a comprar um terreno no distrito de Villeta para a instalação da planta de biocombustíveis. A medida foi necessária porque o terreno está em Zona de Segurança, às margens do rio Paraguay, na região de fronteira com a Argentina. O projeto recebeu, inclusive, decreto favorável para sua instalação por parte do Ministério da Defesa, que recomendou ao presidente Abdo Benítez a assinatura da autorização.

Outro passo importante dado pelo Omega Green nesse início de ano foi a conclusão do estudo de impacto ambiental, em acordo com os requerimentos e análises técnicas exigidos pelo do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do país vizinho. O estudo foi elaborado por alguns dos maiores especialistas no assunto no Paraguai, seguindo os mais avançados parâmetros internacionais para garantir o baixo impacto ambiental do projeto. O relatório de impacto ambiental (RIMA) está em consulta pública até o fim de janeiro.

“A assinatura da concessão de Zona Franca, juntamente com a aprovação da compra do terreno para a instalação da empresa e a conclusão do estudo de impacto ambiental demonstram que nosso projeto está cumprindo rigorosamente e com grande sucesso o cronograma que definimos em seu início. Demos passos muito importantes e estamos caminhando muito bem”, afirma o empresário Erasmo Battistella, que aguarda para breve a aprovação do licenciamento ambiental do projeto.

O complexo Omega Green vai gerar 3.000 empregos diretos na fase de construção e cerca de 2.400 diretos e indiretos quando entrar em operação. As projeções indicam um aumento estimado de US$ 8 bilhões no produto interno bruto (PIB) do Paraguai em 10 anos. A classificação como projeto de interesse nacional, pela sua importância e envergadura, é destacada nos textos dos dois decretos presidenciais.

Omega Green
Com investimento previsto de US$ 800 milhões, a planta vai produzir diesel renovável e querosene de aviação renovável, biocombustíveis cuja contribuição no processo de transição para a economia da descarbonização deve aumentar exponencialmente. A produção será exportada para a Europa e América do Norte.

Lançado em fevereiro de 2019, o projeto Omega Green é o maior investimento privado da história do Paraguai e contempla a construção da primeira planta de biocombustíveis avançados do Hemisfério Sul. A região de Villeta tem posição estratégica, pois é um distrito portuário e industrial, distante apenas 45 quilômetros de Assunção. Nele serão produzidos diesel renovável ou HVO, sigla em inglês para óleo vegetal hidrodratado, e querosene de aviação renovável, ou SPK, em inglês, combustíveis que emitem menos gases de efeito estufa e que serão destinados à exportação para países signatários do Acordo de Paris, como Estados Unidos, Canadá e membros da União Europeia.

Os bancos Barclays e UBS são os responsáveis pela estruturação financeira do projeto. Entre os fornecedores do projeto está a Honeywell UOP, detentora da tecnologia de refino de combustíveis renováveis UOP Renewable Jet Fuel Process™, a Crown Iron Works, empresa americana de tecnologia de produção de biocombustíveis avançados a partir do processamento de gorduras vegetais e gorduras animais não comestíveis, e a Acciona, empresa espanhola que está entre as maiores do mundo na área de engenharia e construção.

“Nosso compromisso com o Paraguai e com o governo é que estamos vindo ao país não para competir, mas para construir juntos e agregar valor às matérias-primas produzidas aqui. O Omega Green vai exportar sua produção, trazendo benefícios econômicos, ambientais e sociais ao país”, afirma Erasmo Battistella.

As obras estão previstas para iniciar no segundo semestre de 2020 e o prazo de execução é estimado em 30 meses. Mais de 20.000 famílias de pequenos agricultores deverão se beneficiar com os programas de certificação para fornecimento de matéria-prima.

O complexo instalado no Paraguai será a terceira planta mundial de biocombustíveis avançados, cuja produção será de 20.000 barris por dia de diesel e querosene renováveis. Com o investimento, o país se tornará um dos grandes players do mercado global de biocombustíveis.

Assessoria de Imprensa ECB Group