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Distribuidora e 3Tentos renegociaram preço no Leilão 49 de comum acordo

Diretor da 3 Tentos fala sobre a negociação que levou a usina a aceitar baixar os preços pelo qual vendido havia vendido seu biodiesel no Leilão 49 .
BiodieselBR 4 min de leitura
Durante as negociações das Etapa 3 do mais recente leilão de biodiesel – L49 –, a 3 Tentos recebeu uma oferta que mais parecia um presente: um lote de 17,3 milhões de litros de biodiesel da usina foi arrematado por R$ 2.995,11 o metro cúbico num momento em que o biodiesel do Rio Grande do Sul estava sendo negociado a R$ 2.320 o m³. Diferença que renderia R$ 12 milhões a mais. Segundo o diretor financeiro da 3Tentos, Luiz Osório Dumoncel, contou à BiodieselBR.com a reação foi mais de perplexidade do que de alegria. “Nem chegamos a comemorar [o lance] porque vimos logo que devia ser um erro”, resume.

Durante as negociações das Etapa 3 do mais recente leilão de biodiesel – L49 –, a 3 Tentos recebeu uma oferta que mais parecia um presente: um lote de 17,3 milhões de litros de biodiesel da usina foi arrematado por R$ 2.995,11 o metro cúbico num momento em que o biodiesel do Rio Grande do Sul estava sendo negociado a R$ 2.320 o m³. Diferença que renderia R$ 12 milhões a mais. Segundo o diretor financeiro da 3Tentos, Luiz Osório Dumoncel, contou à BiodieselBR.com a reação foi mais de perplexidade do que de alegria. “Nem chegamos a comemorar [o lance] porque vimos logo que devia ser um erro”, resume.

E era mesmo. Nem bem o leilão foi encerrado, a 3 Tentos foi procurada pelo comprador do lote. Segundo Dumoncel, o lance foi dado como resultado de uma falha técnica num sistema usado pela distribuidora. “Eles nos informaram que o sistema deles puxou o preço errado e deu esse lance extremamente alto. Aí nos perguntaram o que dava para fazer”, narra o executivo.

O resultado da negociação entre a 3 Tentos e sua compradora foi uma inédita repactuação nos preços acertados durante o certame. De acordo com o documento de homologação do L49, a usina topou baixar seu preço para R$ 2.410 por m³. Um desconto que vai reduzir o faturamento da usina em cerca R$ 10 milhões no quarto bimestre.

Zona cinzenta

A rigor, as regras dos leilões de biodiesel não incluem previsões que permitam a uma distribuidora corrigir um lance mal feito. Não quer dizer que a resignação seja o único caminho segundo BiodieselBR.com apurou junto à ANP [http://www.biodieselbr.com/noticias/usinas/info/opcoes-distribuidoras-caso-erro-leiloes-biodiesel-270616.htm]

No limite mais extremo, a distribuidora pode optar não retirar o biodiesel comprado por valor errado. Dessa forma, ela vai limitar suas perdas ao pagamento de uma multa contratual no valor de 10% do preço do biodiesel. Essa era uma possibilidade que estava clara para a 3 Tentos. “Sabiamos que tinha a chance deles não retirarem [o biodiesel comprado]”, reconhece.

A outra rota seria acionar artigo 3.1.4 do edital dos leilões que garante à Petrobras autonomia para solucionar controvérsias surgidas ao longo do certame. Além disso, o modelo de Contrato de Compra e Venda de Biodiesel para Uso em Mistura Obrigatória da Petrobras prevê – em sua cláusula 14ª – que em situações onde haja “onerosidade excessiva” a parte prejudicada pode rescindir o contrato ou mantê-lo caso “[as partes] cheguem, mediante negociação, a consenso quanto à revisão das obrigações contratuais”.

Trocando em miúdos: considerada a situação a 3Tentos e sua compradora podiam, de comum acordo, resolver à questão entre si.

Dumoncel garante que a “perda” não o abalou. “O valor que estamos recebendo por nosso biodiesel é justo. Calculamos pegando o teto de preços das usinas instaladas aqui na Região Sul”, explica. Na média o biodiesel das usinas da região foi negociado a R$ 2.371,73.

“Além disso, a 3 Tentos não estão nesse negócio apenas pelo resultado de um único leilão”, arremata.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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