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ANP publica usinas que sofreram Processos Administrativos

processo administrativo_ANP_260713A ANP divulgou na quarta (24) informações sobre 2.692 processos administrativos, 56 relacionados com o setor de biodiesel.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
A ANP divulgou na quarta (24) informações sobre 2.692 processos administrativos, 56 deles relacionados com o setor de biodiesel.

A ANP divulgou nessa quarta-feira (24) uma série de listas nas quais informa a situação de 2.692 processos administrativos. 56 deles estão relacionados à usinas e empresas ligadas à área de biodiesel.

Os processos divulgados foram julgados em segunda instância em 2012 ou foram instaurados entre 2011 e 2012. Um processo administrativo da ANP é resultado da constatação de infrações e/ou irregularidades por empresas cujas atividades sejam reguladas pela agência.

No total, as multas dos 2.495 processos que já foram julgados em segunda instância chegam a quase R$ 80,6 milhões – uma média igual a R$ 32,3 mil por multa. BiodieselBR.com identificou na lista de multas de 2ª instância 17 entradas relacionadas com empresas do setor de biodiesel totalizando R$ 532,5 mil em multas.

A maior delas – no valor de R$ 102 mil – está em nome da Biocapital.

SRP
Já na lista de autuações lavradas pela Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural (SRP), as empresas de biodiesel são maioria absoluta representando 39 de 56 autuações.

As multas, nesse caso, chegam a R$ 580 mil. A maior é de R$ 50 mil e foi aplicada à Bio Brazilian por construir sem as devidas autorizações da ANP.

As tabelas abaixo mostram a lista de usinas autuadas e com processos julgados em segunda instância. Já as listas completas, com o motivo porque cada usina foi autuada, podem ser acessadas aqui e aqui.

 


Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
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