Selo propõe garantia de aspecto social para o RenovaBio

Ao permitir que fabricantes de biocombustíveis ganhem dinheiro com as emissões de gases do efeito estufa minimizadas por seus produtos, o RenovaBio possui credenciais ambientais. Agora, uma nova articulação quer aproveitar o arcabouço legal do programa para desenvolver um mecanismo que valorize os impactos sociais positivos gerados pela produção de combustíveis renováveis.

A proposta para a criação do chamado Selo RenovaBio Social (SRS) foi detalhada nesta quinta-feira, 31, durante um webinar organizado pelo Instituto Escolhas – organização da sociedade civil que liderou a elaboração do estudo que fundamenta a iniciativa.

O objetivo é que a nova certificação seja incluída dentro do modelo de governança do RenovaBio, uma vez que a lei que criou o programa (Lei 13.576/2017) coloca a “inclusão econômica e social” entre seus fundamentos. “A gente entende que há um arcabouço legal que permitiria colocar essa proposta na legislação atual”, explica a gerente de projetos do Instituto Escolhas, Juliana Siqueira.