ANP apresenta proposta para cadeia de custódia de grãos no RenovaBio
Mais de quatro ano depois de ter sido lançado, o RenovaBio ainda é um trabalho em evolução. Entre os pontos que ainda não foram devidamente equacionados, está o espaço reservado aos biocombustíveis de grãos – etanol de milho e biodiesel de soja – dentro do principal programa de descarbonização da matriz nacional de transportes. Da forma como o programa está estruturado hoje, estes fabricantes enfrentam sérias dificuldades para coletar as informações primárias sobre a biomassa que utilizam em seus processos produtivos.
O número do dilema está na extrema fungibilidade dos grãos e no alto nível de complexidade das cadeias do milho e da soja onde a biomassa pode passar por uma série de intermediários antes de chegar ao destino final. Segundo a superintendente adjunta da ANP, Danielle Silva, isso dificulta a rastreabilidade dos grãos. “Diferente da cana, estes fabricantes enfrentam grandes dificuldades para qualificarem sua biomassa no âmbito do RenovaBio”, diz
Desenhado para premiar financeiramente os fabricantes de biocombustíveis com a menor pegada de carbono, o RenovaBio exige que as usinas saibam direitinho de onde sua biomassa veio e como ela foi produzida. Não ter essas informações penaliza as empresas de duas formas: primeiro porque elas não têm como comprovar que seu produto atende as regras de elegibilidade do programa; depois porque elas são obrigadas a usar dados padrão menos vantajosos na hora de calcular sua pegada de carbono
No fim das contas, resultado é que essas empresas geram menos de Créditos de Descarbonização (CBios) – título que comprava que a emissão de uma tonelada de gás carbônico foi evitada. Ruim para eles que faturam menos com o mercado de descarbonização criado pelo RenovaBio e para as distribuidoras que acabam pagando mais caro para cumprirem as metas impostas pelo governo federal.
