A empresa paulistana é a primeira autorizada pela ANP para emitir o certificado da produção eficiente de biocombustíveis
O RenovaBio atingiu um novo marco simbólico nessa sexta-feira (11). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de credenciar a primeira firma certificadora para auditar as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) dos fabricantes de biocombustíveis interessados em participar do programa.
O RenovaBio atingiu um novo marco simbólico nessa sexta-feira (11). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de credenciar a primeira firma certificadora para auditar as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) dos fabricantes de biocombustíveis interessados em participar do programa.
A pioneira foi a Green Domus Desenvolvimento Sustentável, empresa paulistana que, desde 2005, presta serviços de consultoria com foco na mensuração e redução emissões de carbono.
Com o aval recebido hoje da ANP, a empresa poderá passar a emitir o Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis. O documento é o que torna oficial a chamada Nota de Eficiência Energético-Ambiental que atesta quanto GEEs, de fato, os biocombustíveis fabricados por cada usina emitem a menos em comparação com os combustíveis fósseis que substituem.
Multiplicando a nota pela quantidade de biocombustível produzido é que os fabricantes emitirão os Créditos de Descarbonização (CBios); títulos que poderão, então, ser vendidos para empresas que tenham metas – compulsórias e/ou voluntárias – de descarbonização a cumprir. Se o RenovaBio já estivesse plenamente em vigor, a venda de CBios poderia ter rendido até R$ 1,2 bilhão para as usinas de biodiesel em 2017.
O credenciamento da Green Domus acontece cerca de um mês e meio depois da ANP ter publicado a Resolução 758/2018 fixando as exigências que as firmas certificadoras precisam cumprir.
Próximo passo
A ANP esperar publicar em fevereiro a minuta de uma resolução que estabelecerá as metas de descarbonização para as distribuidoras de combustíveis. Pelo desenho do RenovaBio, das distribuidoras deverão ser as principais compradoras dos CBios.
Em meados do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu que o RenovaBio teria uma meta global de descarbonização e 10,1% dentro dos próximos dez anos. Atualmente, os combustíveis consumidos no Brasil emitem, em média, 74,2 gramas de gás carbônico equivalente para cada megajoule de energia gerada (gCO2eq/MJ); se o programa tiver sucesso esse índice deverá ser reduzido para 66,7 gCO2eq/MJ.
Pelas contas do governo brasileiro, isso evitaria a emissão de 591 milhões de toneladas de gás carbônico.
As metas globais, no entanto, ainda precisam ser desdobras em metas individuais que cada distribuidora de combustíveis em atividade no mercado brasileiro precisará cumprir.
Uma cópia do despacho publicado no DOU de hoje pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
