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RenovaBio

[Atualizado] MME propõem metas de aquisição de CBios mais baixas para o RenovaBio


Fábio Rodrigues - 14 set 2023 - 15:21 - Última atualização em: 20 set 2023 - 15:48

O Ministério de Minas e Energia (MME) está propondo metas bem menos arrojadas para o ciclo entre 2024 e 2033 do RenovaBio. Publicados na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União, os novos números podem reduzir em até 22,6% as obrigações das distribuidoras de combustíveis que operam no país para a aquisição de Créditos de Descarbonização (CBios) no horizonte dos próximos 10 anos. A publicação acontece no mesmo dia em que o governo lançou o Programa Combustível do Futuro para acelerar a descarbonização da matriz de transportes do país.  

Estes ainda não são os números finais. A proposta ainda precisa passar por consulta pública antes de ser referendada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o final de novembro. 

No desenho do RenovaBio, as distribuidoras precisam comprar CBios emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis na mesma proporção das emissões de CO2 que seus produtos evitam ao substituírem os combustíveis fósseis. Cada CBio equivale a uma tonelada de carbono cuja emissão tenha sido evitada. A lógica por trás disso é remunerar um serviço ambiental que as usinas de biodiesel e de etanol já vinham realizando e, dessa forma, criar uma renda extra que pode ajudar a diluir os custos dos biocombustíveis.


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