Audiência sobre metas do RenovaBio tem data definida

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na tarde desta quarta-feira (09) a data em que será realizada a Audiência Pública na qual vai ser debatida a meta proposta para a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A reunião foi marcada para o próximo dia 17 de maio das 14h30 às 18h00.

É um tempo bastante curto se considerarmos que o processo de Consulta Pública foi aberto apenas nessa segunda-feira (06). Em geral, a audiência é o passo final do processo de consulta sendo realizada somente depois de esgotado o prazo para o envio de propostas. Isso dá a todas as partes interessadas a chance de se manifestarem.

Nesse caso, no entanto, a sequência será invertida. O prazo para o envio de manifestações e sugestões se encerra apenas no dia 20 de maio.

A meta inicialmente apresentada pelo MME aponta para uma redução de 10,1% na intensidade de carbono dos combustíveis dentro dos próximos 10 anos.

Todos os que desejarem falar durante a audiência precisarão se inscrever até o próximo dia 16 por meio do endereço de email [email protected]

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com