Conjunto de ações é divulgado 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais; custo total é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 9, a ampliação do subsídio para gasolina, a 16 dias do segundo turno das eleições. A desoneração será de R$ 0,89 por litro, o que zera todo o PIS/Cofins e a Cide, que são os impostos federais sobre o combustível. Até agora, o valor do benefício estava em R$ 0,63 por litro de gasolina.
Foram anunciados, ainda, uma subvenção extra para o diesel e um aumento no apoio ao etanol. Ao todo, as medidas terão impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em um mês.
De acordo com a equipe econômica, a desoneração do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro, será mantida. Além disso, foi ampliada a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores desse combustível, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro – é uma forma de manter sua competitividade em relação à gasolina.
Os cortes iniciais haviam sido instituídos por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias.
Outra ação anunciada foi uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Todas as medidas anunciadas nesta sexta-feira valem por 30 dias.
O Ministério do Planejamento informou que o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026 em 30 dias. O governo sustenta que o valor será coberto com receitas extraordinárias de petróleo da União, “garantindo a neutralidade fiscal”.
A subvenção adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão por trinta dias. Ou seja, no total, as medidas anunciadas nesta sexta-feira têm impacto de R$ 5,2 bilhões em um mês.
“Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, disse o Ministério do Planejamento em nota.
Entenda as medidas
- Para a gasolina, houve corte de impostos federais.
Como era: redução de R$ 0,63 por litro
Como ficou: redução de R$ 0,89 por litro (zera PIS/Cofins e Cide)
Custo total: R$ 2,4 bilhões por mês – subiu R$ 700 milhões - Para o etanol, são duas medidas – desoneração e subvenção.
Desoneração
Como era: redução de R$ 0,19 por litro
Como ficou: mantida redução de R$ 0,19 por litro
Custo: R$ 400 milhões
Subvenção
Como era: redução de R$ 0,25 por litro
Como ficou: redução de R$ 0,43 por litro
Custo total: R$ 800 milhões – subiu cerca de R$ 350 milhões - No caso do diesel, a subvenção foi ampliada.
Como era: R$ 2,12 por litro
Como ficou: R$ 2,12 por litro para produtores e importadores + R$ 1,40 por litro para importadores
Custo total: R$ 11,8 bilhões – subiu R$ 1,6 bilhão
Peso eleitoral das medidas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.
“Não tem nenhuma mudança em relação ao ‘timing’ eleitoral por conta do anúncio. Mas, sim, o que a gente tem percebido em uma avaliação quase diária de que os preços seguem pressionando bastante. Como a gente já começou a fazer isso há um tempo, segue o mesmo padrão de não ser sócio da guerra, repassar para a população os benefícios de não ter aumento de preço de combustível”, declarou.
O governo tem sustentado que as medidas foram adotadas em resposta à volatilidade do preço internacional do petróleo e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio. Quando o decreto de setembro decreto foi assinado, o barril do tipo Brent estava na casa dos US$ 100, bem acima do patamar anterior ao conflito.
Desde então, a cotação continuou subindo. Nesta sexta-feira, o barril do tipo Brent (referência no mercado internacional) está em leve queda, na faixa de US$ 104. Mas está cerca de 60% acima do valor de um ano atrás.
Na ala política do governo, segurar o preço nas bombas é considerado essencial para o desempenho nas urnas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno.
Expectativa de queda nos preços, diz ministro
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou que a guerra no Oriente Médio continua impactando o preço internacional do petróleo. Ele afirmou que o governo tem a expectativa de que as medidas gerem uma redução no preço dos combustíveis na bomba.
“No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar aos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba. Na verdade, quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra”, disse Moretti.
Já Durigan afirmou que o governo federal está destinando a arrecadação adicional decorrente da alta da cotação internacional do petróleo, decorrente de exportações para reduzir os preços dos combustíveis no mercado interno:
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira. A situação do Brasil segue sendo melhor comparativamente com o resto do mundo, porque o choque de preço acontece no mundo todo”, afirma.
O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que um segundo objetivo em relação à desoneração do diesel é assegurar o abastecimento do combustível no mercado interno.
Ele disse que, semanalmente, reúne o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os agentes privados que atuam em todos os elos da cadeia de abastecimento de combustíveis, em especial do óleo diesel.
“Essas reuniões têm sido importantes e nos permitem chegar hoje e afirmar que o abastecimento de óleo diesel no mês de outubro está garantido”, disse Dutra, acrescentando que a oferta está superior à demanda em 6%.
Bolsonaro zerou impostos em 2022
Pressionado pela alta do petróleo após a guerra na Ucrânia e em pleno ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro também apostou em corte de tributos em 2022.
Naquele ano, ele mudou a fórmula de cálculo do ICMS e zerou até o fim do ano as alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Também zerou os impostos federais sobre gasolina e etanol, inclusive importados.
Geralda Doca e Thaís Barcellos
