Com um pouco de esforço e proatividade ainda seria possível que o B11 chegasse a tempo do L68
A Diretoria da ANP aprovou hoje a tarde a nova especificação do biodiesel. Esse era um passo fundamental para que o B11 seja implementado. Mas apenas isso não basta. E mais, com o Leilão 68 acontecendo na próxima segunda-feira (05), há tempo hábil para que o B11 comece já?
A Diretoria da ANP aprovou hoje a tarde a nova especificação do biodiesel. Esse era um passo fundamental para que o B11 seja implementado. Mas apenas isso não basta. E mais, com o Leilão 68 acontecendo na próxima segunda-feira (05), há tempo hábil para que o B11 comece já?
Se tudo ficar como está, a resposta é: não. Para que o B11 entre nos leilões é preciso que a resolução aprovada hoje seja publicada no Diário Oficial da União, que o MME solte um adendo ao relatório dos testes dizendo, com a nova especificação e os testes feitos pelos INT, a conclusão pelo aumento de mistura passa a ser é satisfatória. Só depois disso tudo é que o B11 pode passar a vigorar e a ANP pode alterar o edital dos leiloes de acordo.
Todos esses passos devem ocorrer nesta sexta-feira para que o leilão de segunda venha com o B11. Algo muito difícil de ser coordenado e que daria pouco tempo para as distribuidoras fossem informadas da mudança.
Mas nem tudo está perdido. As usinas, antes mesmo da reunião da diretoria da ANP, já haviam solicitado que o leilão fosse adiado em uma semana para que esse processo pudesse ocorrer de maneira mais suave.
Olhando para o que pode acontecer, temos uma série de passos. O primeiro é a nova resolução sair no DOU, o que deve acontecer até amanhã. Depois disso vem o passo mais importante, e ele tem que ser dado pelo MME.
A publicação de um adento no relatório dos testes de motores teria que ser feita no mesmo dia que a nova resolução for publicada no DOU. Isso faria com que a ANP pudesse acatar o pedido das usinas e adiar o início da Etapa 2 do L68 em uma semana. De quebra, um adiamento serviria perfeitamente para chamar a atenção das distribuidoras para o fato de que o B11 será o objeto de compra.
Após o adiamento ou em ato continuo, a ANP lançaria um novo edital do leilão mudando o objeto de compra de B10 para B11.
A ANP já mostrou boa vontade fazendo a consulta pública em prazo diminuto e votando pela aprovação da resolução mesmo estando fora da pauta. Agora o setor volta suas atenções para o MME, que tem plenas condições de publicar o adendo no relatório no mesmo dia que a resolução for sair no DOU.
Isso porque nada do que está sendo feito é novo ou fora do compromisso assumido pelas associações de biodiesel, montadoras, setor de autopeças e governo. Todos estavam aguardando a nova especificação do biodiesel para que o adendo fosse publicado.
Caso tenha sido proativo, o MME já está com esse adendo pronto, só aguardando a publicação no DOU para publicar o novo documento em seu site. A bola está com o MME.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
