O Ministério de Minas e Energia (MME) “entende” que o B7 continua em vigor no Brasil. É essa, em resumo, a primeira manifestação do ministério passados cinco dias desde que BiodieselBR.com tornou público que, legalmente falando, o B7 não existe mais.
O Ministério de Minas e Energia (MME) “entende” que o B7 continua em vigor no Brasil. É essa, em resumo, a primeira manifestação do ministério passados cinco dias desde que BiodieselBR.com tornou público que, legalmente falando, o B7 não existe mais.
A firmação abre uma nota oficial que foi encaminhada no final da manhã desta sexta-feira (08) à equipe de reportagem do portal, em resposta a questionamentos feitos há 11 dias.
Segundo o texto, assinado pela assessoria de comunicação do MME, o que substancia tal entendimento é que “não houve qualquer intenção do legislador em criar descontinuidade no processo de ampliação da mistura”. Além disso, o ministério também parece sinalizar – embora de forma vaga – que está em busca de forma de resolver a situação. “Instrumentos que garantam a correta interpretação dessa regra [a Lei 13.033/2014], se necessário, serão adotados”, informas sem, contudo, especificar que instrumentos seriam esses.
BiodieselBR.com questionou quais seriam esses instrumentos, mas até o momento não obteve resposta.
Leia aqui a nota do MME na íntegra:
O Ministério de Minas e Energia entende que continua em vigor a determinação para a mistura B7 (mistura com 7% de biodiesel), e que não houve qualquer intenção do legislador em criar descontinuidade no processo de ampliação da mistura até chegar à B8 (mistura de 8% de biodiesel) em 2017.
Para o bem da normalidade do abastecimento de combustíveis, considerado legalmente de utilidade pública, e para não comprometer o adequado funcionamento da indústria de biodiesel e prejudicar os investimentos já realizados e a sociedade em geral. Instrumentos que garantam a correta interpretação dessa regra, se necessário, serão adotados.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O Ministério de Minas e Energia (MME) “entende” que o B7 continua em vigor no Brasil. É essa, em resumo, a primeira manifestação do ministério passados cinco dias desde que BiodieselBR.com tornou público que, legalmente falando, o B7 não existe mais.
A firmação abre uma nota oficial que foi encaminhada no final da manhã desta sexta-feira (08) à equipe de reportagem do portal, em resposta a questionamentos feitos há 11 dias.
Segundo o texto, assinado pela assessoria de comunicação do MME, o que substancia tal entendimento é que “não houve qualquer intenção do legislador em criar descontinuidade no processo de ampliação da mistura”. Além disso, o ministério também parece sinalizar – embora de forma vaga – que está em busca de forma de resolver a situação. “Instrumentos que garantam a correta interpretação dessa regra [a Lei 13.033/2014], se necessário, serão adotados”, informas sem, contudo, especificar que instrumentos seriam esses.
BiodieselBR.com questionou quais seriam esses instrumentos, mas até o momento não obteve resposta.
Leia aqui a nota do MME na íntegra:
O Ministério de Minas e Energia entende que continua em vigor a determinação para a mistura B7 (mistura com 7% de biodiesel), e que não houve qualquer intenção do legislador em criar descontinuidade no processo de ampliação da mistura até chegar à B8 (mistura de 8% de biodiesel) em 2017.
Para o bem da normalidade do abastecimento de combustíveis, considerado legalmente de utilidade pública, e para não comprometer o adequado funcionamento da indústria de biodiesel e prejudicar os investimentos já realizados e a sociedade em geral. Instrumentos que garantam a correta interpretação dessa regra, se necessário, serão adotados.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
