Diretor-geral da ANP antecipa saída; Bolsonaro indica almirante da reserva

A indicação feita ontem (17), pelo presidente Jair Bolsonaro, do contra-almirante da reserva Rodolfo Henrique de Saboia para assumir a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), levou o atual titular do cargo, Décio Oddone, a antecipar sua saída do órgão nesta terça-feira (17).

A decisão foi tomada após diálogo de Oddone com o Ministério de Minas e Energia (MME).

Saboia está na reserva da Marinha desde 2012 e era o superintendente de meio ambiente da diretoria de portos e costas da Marinha. Seu nome será submetido à aprovação da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e, a seguir, ao plenário da casa.

Transição

Com a saída de Oddone, o diretor José Cesário Cecchi permanecerá como diretor-geral substituto da ANP até a posse do novo titular.

Em carta endereçada à Presidência da República e ao MME em janeiro passado, Oddone anunciou sua saída da diretoria-geral da ANP e a permanência no cargo até a aprovação do seu substituto.

Pelo acordo, Oddone permaneceria no cargo até o próximo dia 27, para que pudesse participar da assinatura dos contratos decorrentes do leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa e da 6ª rodada de partilha de produção, prevista para o dia 26, no Palácio do Planalto, que fecharia o ciclo dos grandes leilões de áreas de exploração de petróleo e gás iniciado em 2017.

Com o cancelamento da cerimônia, em razão das medidas preventivas relacionadas à pandemia do coronavírus, Oddone considerou que não existiam mais motivações para sua permanência no cargo e, por isso, decidiu antecipar sua saída.

Resultados da gestão

Em entrevista à Agência Brasil, Décio Oddone disse que nos últimos três anos acreditou ter ajudado no processo de transformação da indústria de petróleo e gás no Brasil. “Em resumo, trabalhamos para a substituição de um monopólio por uma indústria, com benefício para a sociedade brasileira. Nesse período, arrecadamos mais de R$ 112 bilhões em bônus de assinatura nos contratos assinados. Foi um momento histórico do ponto de vista fiscal e, também, avançamos muito na transparência dos preços dos combustíveis, na abertura do mercado de refino e no mercado de gás natural”, relata.

Oddone disse que deixa para seu sucessor uma agência muito mais presente do que no passado. “Nós fechamos o ciclo das transformações, junto com os formuladores de política pública [Ministério de Minas e Energia, Conselho Nacional de Política Energética] e, a partir dessas grandes transformações, a gente começa a adaptação da regulação para esse novo momento”, afirma.

De acordo com Oddone, antes o país tinha um monopólio representado pela Petrobras, que era a grande empresa responsável pela atividade de petróleo e gás e, agora, o Brasil parte para um momento em que vai haver um mercado em substituição a esse monopólio.

Ele disse ainda que o setor de biocombustíveis também ganhou nova dinâmica nesse processo, com a transição energética. “Nós precisamos, agora, transformar em regulação todas essas transformações macro que aconteceram no ambiente. É um novo momento, que requer uma nova administração. Por isso antecipei minha saída”, justifica.

Na carta enviada hoje ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Bento Albuquerque, Oddone assegurou que deixa a ANP mas não “o sonho de ver uma indústria de petróleo, gás e biocombustíveis competitiva no Brasil”. E completa: “De alguma nova trincheira continuarei na luta para consolidar um mercado aberto, diversificado e competitivo no Brasil, projeto no qual acredito e no qual me dediquei durante os últimos anos”.

Décio Oddone disse que quer trabalhar, a partir de agora, na gestão e reestruturação de pequenas e médias empresas, de qualquer setor da economia. “Acho que tem um espaço muito grande no Brasil para ajudar pequenos empresários a ter uma gestão mais eficiente em suas empresas. Nada ligado particularmente à indústria de petróleo e gás que, em geral, reúne grandes empresas”, disse.

Alana Gandra – Agência Brasil