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Regulação

Artur Watt deve ser indicado para diretoria-geral da ANP, dizem fontes


Valor Econômico - 10 dez 2024 - 09:24

Consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo (PPSA) e ex-procurador-geral junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt deve ser indicado pelo governo para diretoria-geral da autarquia reguladora, apurou o Valor. Antes cotado para o cargo, como sucessor de Rodolfo Saboia – cujo mandato encerra no dia 22 –, Pietro Mendes deve ser indicado a uma diretoria.

A troca de Mendes por Watt para a direção-geral da ANP foi definida após costuras políticas entre partidos da base do governo, segundo fontes a par do tema. Mendes é secretário de petróleo e gás no Ministério de Minas e Energia (MME) e presidente do conselho de administração da Petrobras. Na semana passada, a estatal havia confirmado sua indicação "para uma diretoria" da ANP.

Caso Mendes fosse indicado para a diretoria-geral da ANP, poderia enfrentar dificuldades, uma vez que a sabatina no Senado poderia levantar questões sobre processos nos quais é citado. Em setembro de 2023, ele virou alvo de processo sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Naquele ano, ele havia sido considerado inelegível por instâncias internas da Petrobras, em caráter de recomendação, por ocupar a secretaria de petróleo e gás do MME. Os questionamentos se relacionam a potenciais conflitos de interesse.
Agora, a saída costurada foi a indicação de dois nomes ligados ao Senado. Mendes é próximo do ministro Alexandre Silveira, do MME, ex-senador por Minas Gerais. Já Watt foi indicado pela ala do senador Otto Alencar (PSD-BA). Watt foi procurador-geral junto a ANP por 12 anos.

Pietro Mendes, por sua vez, seria indicado à diretoria para a vaga aberta na ANP desde a saída de Claudio Jorge de Souza, em dezembro de 2023. O posto vem sendo ocupado por “diretores substitutos”, superintendentes que atuam temporariamente, por até 180 dias. No momento, Bruno Casalli é o atual diretor substituto.

Para assumir uma diretoria da ANP, Mendes teria que renunciar ao conselho da Petrobras. Os nomes mais cotados para assumir o lugar de “chairman” da petroleira no lugar de Mendes são os de Bruno Moretti – também secretário de análise governamental da Casa Civil – e Rafael Dubeux, atual secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.

A saída de Mendes também abriria uma vaga no conselho da estatal. O nome de Benjamin Alves Rabello é apontado como candidato por fontes que acompanham as movimentações. Rabello, presidente do comitê de investimentos da Petrobras, havia sido indicado em abril deste ano para o colegiado da estatal, mas não teve votos suficientes e foi preterido por Dubeux.