Reunião técnica será realizada na semana que vem e já vinha sendo cobrada pelos fabricantes
Na quarta-feira da semana que vem (22), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar uma reunião técnica com representantes das principais representações do setor de biodiesel – Abiove, Aprobio e Ubrabio – para conversar sobre as mudanças que serão implementadas no sistema de comercialização de biodiesel a partir do ano que vem. O encontro vinha sendo cobrado pela Aprobio desde a semana passada.
Na quarta-feira da semana que vem (22), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar uma reunião técnica com representantes das principais representações do setor de biodiesel – Abiove, Aprobio e Ubrabio – para conversar sobre as mudanças que serão implementadas no sistema de comercialização de biodiesel a partir do ano que vem. O encontro vinha sendo cobrado pela Aprobio desde a semana passada.
A ideia é tentar alinhar um pouco melhor como serão regulamentados alguns dos pontos mais importantes da Portaria 311/2018 editada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no final do mês passado antes que a agência abra oficialmente o final do mês passado. O texto propõe a maior mudança no sistema de comercialização de biodiesel desde 2012.
Pauta
Embora o ponto mais chamativo da portaria do MME tenha sido a criação de uma reserva de mercado de, no mínimo, 5% do volume arrematado em cada leilão de biodiesel para as menores usinas habilitadas (MUH), o que mais tem causado dúvidas entre os fabricantes foi a abertura de uma janela para que a ANP passe a realizar leilões com periodicidades diferenciadas e a adotar um indexador para corrigir os preços do biodiesel arrematado nos certames.
“São vários pontos que gostaríamos de discutir. A portaria [do MME] coloca essas possibilidades e queremos conversar sobre como a ANP pretende fazer uso delas. Como ficariam os prazos dos leilões e qual seria a fórmula usada para fazer os reajustes [do preço do biodiesel]?”, questiona o superintendente da Aprobio, Julio Minelli. Ele ressalta ainda que essas mudanças estão vindo às vésperas do RenovaBio e poderão ter impacto significativo sobre como o setor de biodiesel via participar no futuro mercado de Créditos de Descarbonização por Biocombustíveis (CBios).
“Nossa posição é que essa reunião técnica antes da abertura do processo de consulta pública fica mais fácil, e menos burocrático, para que todos os atores do setor coloquem suas preocupações e ideias”, prossegue Minelli.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
