Distribuidoras incluídas na lista ficarão impedidas de continuarem adquirindo combustíveis e biocombustíveis
A ANP está prestes a tirar o papel o dispositivo da Lei 15.082/2024 que veda a compra de combustíveis por distribuidoras inadimplentes no RenovaBio. A publicação a assim chamada ‘lista suja’ foi autorizada pela Diretoria Colegiada da ANP na reunião da tarde de ontem (26).
A partir da inclusão de seu nome na lista, fabricantes e importadores de combustíveis fósseis e/ou biocombustíveis ficam impedidos – sob pena de multas que podem ir de R$ 100 mil até R$ 500 milhões – a comercializarem com essas empresas. Na prática, isso deverá tirar essas empresas do mercado nacional de combustíveis até que elas tenham regularizado sua situação.
A proibição cobre também a venda entre congêneres de forma a barrar a triangulação de combustíveis entre distribuidores.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Assine o BiodieselBR para ter acesso completo a todas as notícias, análises e relatórios do setor.
Assine agoraJá é assinante? Entrar
