Processo que vai coletar sugestões para reformular o programa que acompanha a qualidade dos combustíveis foi aberto hoje
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai reformular o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Nessa quarta-feira (04) foi publicado no Diário Oficial da União um aviso anunciando a abertura de um processo de consulta pública que visa coletar sugestões da sociedade e mercado nesse sentido.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai reformular o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Nessa quarta-feira (04) foi publicado no Diário Oficial da União um aviso anunciando a abertura de um processo de consulta pública que visa coletar sugestões da sociedade e mercado nesse sentido.
O programa foi instituído em 1998. Nesses últimos 20 anos, a rede de laboratórios que forma o PMQC vem analisando amostras de diesel, gasolina e etanol hidratado para compor um retrato da qualidade dos combustíveis consumidos pelos brasileiros. Só no ano passado foram mais de 95 mil amostras coletadas país afora.
É com base nos números produzidos pelo programa que o setor pode ficar sabendo mensalmente a situação do óleo diesel. Sem ele não saberíamos, por exemplo, que a não conformidade do óleo diesel começou melhorar em maio depois de atingir um pico de 6,6% em abril.
Menor
No entanto, o programa já foi bem maior do que é hoje em dia. Entre 2010 e 2014, o número de amostras coletadas passava dos 200 mil ao ano.
Em 2015, com o vencimento dos contratos de vários dos laboratórios que compunham a rede do PMQC o acompanhamento do mercado começou a encolher. Foram muitos meses até que a situação começasse a se normalizar em 2017.
Agora, a ANP vai redesenhar completamente o programa. O processo de consulta pública foi aberto hoje e vai se estender até o dia 04 de agosto. A audiência pública relacionada está marcada para a manhã do dia 23 de agosto.
Uma cópia do aviso publicado pela ANP pode ser consultada clicando aqui. Até o fechamento deste texto, os documentos relativos à consulta ainda não estavam disponíveis.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
