Sindicom pede suspensão da mistura de biodiesel, setor reage

O surto de fraudes na mistura obrigatória de biodiesel se tornou um ponto de atrito dentro da cadeia de combustíveis. Nesta quarta-feira (12), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) protocolou junto à ANP um requerimento solicitando que a agência suspenda, pelo prazo de 90 dias, a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel consumido no país.

Segundo a entidade – que representa os maiores distribuidores de combustíveis em nível nacional –, o prazo seria necessário para que a agência reguladora implemente medidas de combate às fraudes. Pelos cálculos da entidade, no mercado do Rio de Janeiro, uma distribuidora que venda diesel sem a adição de biodiesel poderia ter uma vantagem de 31 centavos por litro de produto sobre seus concorrentes, “valor que representa quase a totalidade da margem de um distribuidor idôneo”.

“A não observância da mistura correta de biodiesel no diesel A gera um impacto direto na margem de lucro percebida pelas distribuidoras e, consequentemente, interfere diretamente no equilíbrio do mercado”, diz o texto elaborado pelos advogados do sindicato patronal.

O prazo de 90 dias sem a mistura de biodiesel seria necessário para a implementação de um convênio proposto por um grupo de entidades ligadas aos segmentos de distribuição e produção de biocombustíveis (do qual o Sindicom faz parte) para a aquisição de outros sete espectrofotômetros similares aos que a ANP recebeu como doação no final de janeiro.

A ideia de um pedido similar chegou a ser ventilada há cerca de um mês, quando o mercado ainda se preparava para a implementação do B15. O aumento da mistura acabou adiado pelo governo federal.

Reação

Naturalmente, a proposta do Sindicom não caiu bem dentro do setor de biodiesel. Já na noite de ontem, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) circularam uma nota conjunta na qual qualificam a ideia como um “ardil (...) para eliminar as energias renováveis do país” e um “ataque à soberania nacional”. Segundo a nota, a proposta deveria ser “entendida como uma afronta ao Congresso Nacional”.

O texto lembra que, sem a mistura de biodiesel, a indústria nacional deixaria de esmagar 10 milhões de toneladas de soja, reduzindo a oferta de farelo no mercado interno e elevando os custos da pecuária, além de aumentar as importações de óleo diesel mineral.

Os grupos parlamentares também se dispuseram a dar “uma dura reação política a essa medida descabida”.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com