O clima é de festa, mas sempre mantendo com um pé atrás. Essa tem sido a postura predominante dentro do setor de biodiesel enquanto aguarda que a presidente Dilma Rousseff sancione o Projeto de Lei 3.834/2015 aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
O clima é de festa, mas sempre mantendo com um pé atrás. Essa tem sido a postura predominante dentro do setor de biodiesel enquanto aguarda que a presidente Dilma Rousseff sancione o Projeto de Lei 3.834/2015 aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Para resumir, o PL concretiza um velho sonho do setor produtivo ao estabelecer um novo horizonte de crescimento da mistura obrigatória de médio para longo prazos. Se o texto for sancionado como saiu da Câmara, a mistura crescerá um ponto percentual por ano – contado a partir da entrada em vigor da medida – até a chegada do B10 em 2019. E ainda, depois dessa data, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passa a ter o poder determinar a ampliação da adição de biodiesel no óleo diesel até 15% a seu critério. A expectativa é que isso facilite um pouco a negociação de novos aumentos de mistura no período pós-2019.
Embora ainda um tanto ressabiados, a aprovação deixou os fabricantes muito satisfeitos. "Ficamos muito felizes com a aprovação do PL na Câmara. Ele foi resultado de um trabalho muito bem feito por vários parlamentares, em especial o Senador Donizeti Nogueira e o Deputado federal Evandro Gussi. Quem acompanha os trabalhos do Congresso Nacional sabe que aprovar uma lei em menos de seis meses não é pouca coisa", ressalta o superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
A Aprobio mostra o mesmo entusiasmo. “É claro que comemoramos a aprovação porque essa foi uma batalha que vencemos, mas preferimos aguardar a sanção. Gostamos de tudo preto no brando”, resumiu em entrevista à BiodieselBR.com o superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli.
Já o economista e assessor da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) é mais enfático. “Estamos estourando a champanhe. Este foi um avanço grande que nos deixou bastante satisfeitos”, admite.
Crescimento
Enquanto aguardam o desfecho da história, os empresários já arriscam olhar para o futuro com uma dose renovada de otimismo.
Nas contas da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), cada ponto percentual aumentado na mistura obrigatória representa um acréscimo de aproximadamente 600 milhões de litros de biodiesel na demanda. E isso considerando que o mercado de óleo diesel continue em seu atual transe e se mantenha mais ou menos no mesmo patamar do ano passado – quando a demanda foi de 57,2 bilhões de litros. Tudo somado, a produção anual de biodiesel projetada para 2019 ficaria perto dos 5,75 bilhões de litros.
“Teremos um incremento na demanda da ordem de, aproximadamente, 3,6 bilhões de litros no acumulado de 3 anos”, anima-se o superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
Há quem espere mais do que isso. Segundo Daniel Furlan, a Abiove, tudo depende das premissas adotadas. “Se partirmos do princípio de que a atual crise [econômica] é passageira, podemos acreditar que o potencial de crescimento é ainda maior. Eu não vejo motivos para pensarmos que a conjuntura atual vai persistir”, prossegue com otimismo.
Além desse avanço no mercado da mistura obrigatória, o economista da Abiove ressalta ainda que há um grande potencial de crescimento no mercado de misturas autorizativas que ainda não decolou, mas que, espera-se, mostre a que veio ao longo deste ano. Com isso, ele diz que já a começa a perceber no ar uma tendência mais clara para que o segmento retome os investimentos em nova. “Vão surgir oportunidades que hoje não estamos vislumbrando com mais esmagadoras entrando no ramo e empresas que já estão no mercado e poderão ampliar sua capacidade. O mercado tem muito mais segurança agora e um setor mais maduro capaz de atender à necessidade de crescimento de forma efetiva e rapidamente”, especula.
A Ubrabio considera que a capacidade instalada atual vai dar conta do recado e que não há porque esperar uma nova onda de investimentos. Para Tokarski, o mercado voluntário vai ser o fiel da balança. “Novos investimentos dependem de perspectivas e agendas favoráveis ao setor e do deslanchar de utilizações voluntárias do biodiesel”, estima.
Transbordamento
Não é só o setor de biodiesel que será impactado. Cadeia acima, temos as esmagadoras e o setor agrícola que ganham novas perspectivas; cadeia abaixo temos as distribuidoras que precisarão dar conta de movimentar volumes maiores de biodiesel.
Segundo Daniel, o segmento de processamento de soja e oleaginosas também vai experimentar um crescimento acelerado. Cada ponto percentual a mais de mistura obrigatória de biodiesel pode representar demanda para o esmagamento de 2,2 milhões de toneladas de soja adicionais.
Noutros cantos da cadeia produtiva, a notícia da aprovação do PL 3.834/2015 também foi bem recebidas embora, compreensivelmente, sem o mesmo entusiasmo demonstrado pelos fabricantes. É o caso, por exemplo, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) que destacou como positiva a forma escalonada como os aumentos na mistura está prevista no texto. “Preservados os princípios de previsibilidade e antecedência, será possível um bom planejamento e implementação de forma organizada”, assegura em nota encaminhada por email pela de imprensa à BiodieselBR.com.
O projeto
Originado dentro do Senado por iniciativa do senador Donizeti Nogueira (PT/TO), o PL tramitou numa velocidade realmente vertiginosa para os padrões do legislativo brasileiro. Passaram menos de seis meses entre sua apresentação em meados de setembro passado e sua aprovação na quinta-feira (03).
O sucesso agradou até mesmo o autor – que está em seu primeiro mandato. “Não é algo simples para um político em primeiro mandato aprovar um PL. Ainda mais, um dessa envergadura”, comemorou o parlamentar elogiando o trabalho realizado por seus colegas da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN) criada pelo Senado para acelerar a tramitação de projetos capazes de colaborar para a superação da atual crise econômica. “Também temos que agradecer muito o trabalho do deputado federal [e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio)] Evandro Gussi que teve um papel determinante na Câmara”, completa o senador.
Gussi foi engenheiro de uma grande articulação entre as lideranças da Câmara da que permitiu ao projeto recém-chegado do Senado ser analisado em regime de urgência. Foi esse o atalho que permitiu ao projeto evitar entre vários meses a alguns anos de perambulação entre as comissões da casa antes de poder chegar ao Plenário. “Tivemos conversas com os líderes de todos os partidos para mostrar a importância desse projeto para o Brasil e conseguimos sensibilizá-los”, diz contando ainda que a proposta conseguiu ganhar a simpatia até de grupos parlamentares que costumam se estranhar pelos corredores do Congresso – como as frentes agropecuária e ambientalista. “[Essas duas frentes] têm suas divergências, mas, nesse caso, eles participaram do consenso”, explica Gussi.
O resultado desse esforço de coordenação política pôde ser constado no fato do PL ter sido aprovado por unanimidade tanto no Senado quanto na Câmara.
Muitos dos envolvidos nessa articulação ressaltam que o texto final é resultado de um processo de negociação entre os parlamentares da FrenteBio e o governo federal. Representa, portanto, uma proposta de consenso. Na versão original, a proposta previa um cronograma bem mais apertado – o B10 chegaria em um ano e três meses contados da aprovação da medida – e obrigava cidades com mais de 500 mil habitantes a passarem a usar B20 em seus sistemas de transportes púbicos. O texto final acabou ficando mais moderado justamente para conseguir apaziguar o governo.
Tudo isso aponta na direção de uma sanção sem vetos. “Eu não acredito nisso [na possibilidade de um veto], afinal o projeto foi acordado com o Ministério de Minas e Energia e com a Casa Civil. Não há nada nele que nos faça esperar um veto”, avalia Gussi. Mesmo assim, senador Donizeti Nogueira diz que o momento é de “dialogar com a Presidência da República” para garantir que a sanção venha sem sustos.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O clima é de festa, mas sempre mantendo com um pé atrás. Essa tem sido a postura predominante dentro do setor de biodiesel enquanto aguarda que a presidente Dilma Rousseff sancione o Projeto de Lei 3.834/2015 aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Para resumir, o PL concretiza um velho sonho do setor produtivo ao estabelecer um novo horizonte de crescimento da mistura obrigatória de médio para longo prazos. Se o texto for sancionado como saiu da Câmara, a mistura crescerá um ponto percentual por ano – contado a partir da entrada em vigor da medida – até a chegada do B10 em 2019. E ainda, depois dessa data, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passa a ter o poder determinar a ampliação da adição de biodiesel no óleo diesel até 15% a seu critério. A expectativa é que isso facilite um pouco a negociação de novos aumentos de mistura no período pós-2019.
Embora ainda um tanto ressabiados, a aprovação deixou os fabricantes muito satisfeitos. "Ficamos muito felizes com a aprovação do PL na Câmara. Ele foi resultado de um trabalho muito bem feito por vários parlamentares, em especial o Senador Donizeti Nogueira e o Deputado federal Evandro Gussi. Quem acompanha os trabalhos do Congresso Nacional sabe que aprovar uma lei em menos de seis meses não é pouca coisa", ressalta o superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
A Aprobio mostra o mesmo entusiasmo. “É claro que comemoramos a aprovação porque essa foi uma batalha que vencemos, mas preferimos aguardar a sanção. Gostamos de tudo preto no brando”, resumiu em entrevista à BiodieselBR.com o superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli.
Já o economista e assessor da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) é mais enfático. “Estamos estourando a champanhe. Este foi um avanço grande que nos deixou bastante satisfeitos”, admite.
Crescimento
Enquanto aguardam o desfecho da história, os empresários já arriscam olhar para o futuro com uma dose renovada de otimismo.
Nas contas da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), cada ponto percentual aumentado na mistura obrigatória representa um acréscimo de aproximadamente 600 milhões de litros de biodiesel na demanda. E isso considerando que o mercado de óleo diesel continue em seu atual transe e se mantenha mais ou menos no mesmo patamar do ano passado – quando a demanda foi de 57,2 bilhões de litros. Tudo somado, a produção anual de biodiesel projetada para 2019 ficaria perto dos 5,75 bilhões de litros.
“Teremos um incremento na demanda da ordem de, aproximadamente, 3,6 bilhões de litros no acumulado de 3 anos”, anima-se o superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
Há quem espere mais do que isso. Segundo Daniel Furlan, a Abiove, tudo depende das premissas adotadas. “Se partirmos do princípio de que a atual crise [econômica] é passageira, podemos acreditar que o potencial de crescimento é ainda maior. Eu não vejo motivos para pensarmos que a conjuntura atual vai persistir”, prossegue com otimismo.
Além desse avanço no mercado da mistura obrigatória, o economista da Abiove ressalta ainda que há um grande potencial de crescimento no mercado de misturas autorizativas que ainda não decolou, mas que, espera-se, mostre a que veio ao longo deste ano. Com isso, ele diz que já a começa a perceber no ar uma tendência mais clara para que o segmento retome os investimentos em nova. “Vão surgir oportunidades que hoje não estamos vislumbrando com mais esmagadoras entrando no ramo e empresas que já estão no mercado e poderão ampliar sua capacidade. O mercado tem muito mais segurança agora e um setor mais maduro capaz de atender à necessidade de crescimento de forma efetiva e rapidamente”, especula.
A Ubrabio considera que a capacidade instalada atual vai dar conta do recado e que não há porque esperar uma nova onda de investimentos. Para Tokarski, o mercado voluntário vai ser o fiel da balança. “Novos investimentos dependem de perspectivas e agendas favoráveis ao setor e do deslanchar de utilizações voluntárias do biodiesel”, estima.
Transbordamento
Não é só o setor de biodiesel que será impactado. Cadeia acima, temos as esmagadoras e o setor agrícola que ganham novas perspectivas; cadeia abaixo temos as distribuidoras que precisarão dar conta de movimentar volumes maiores de biodiesel.
Segundo Daniel, o segmento de processamento de soja e oleaginosas também vai experimentar um crescimento acelerado. Cada ponto percentual a mais de mistura obrigatória de biodiesel pode representar demanda para o esmagamento de 2,2 milhões de toneladas de soja adicionais.
Noutros cantos da cadeia produtiva, a notícia da aprovação do PL 3.834/2015 também foi bem recebidas embora, compreensivelmente, sem o mesmo entusiasmo demonstrado pelos fabricantes. É o caso, por exemplo, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) que destacou como positiva a forma escalonada como os aumentos na mistura está prevista no texto. “Preservados os princípios de previsibilidade e antecedência, será possível um bom planejamento e implementação de forma organizada”, assegura em nota encaminhada por email pela de imprensa à BiodieselBR.com.
O projeto
Originado dentro do Senado por iniciativa do senador Donizeti Nogueira (PT/TO), o PL tramitou numa velocidade realmente vertiginosa para os padrões do legislativo brasileiro. Passaram menos de seis meses entre sua apresentação em meados de setembro passado e sua aprovação na quinta-feira (03).
O sucesso agradou até mesmo o autor – que está em seu primeiro mandato. “Não é algo simples para um político em primeiro mandato aprovar um PL. Ainda mais, um dessa envergadura”, comemorou o parlamentar elogiando o trabalho realizado por seus colegas da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN) criada pelo Senado para acelerar a tramitação de projetos capazes de colaborar para a superação da atual crise econômica. “Também temos que agradecer muito o trabalho do deputado federal [e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio)] Evandro Gussi que teve um papel determinante na Câmara”, completa o senador.
Gussi foi engenheiro de uma grande articulação entre as lideranças da Câmara da que permitiu ao projeto recém-chegado do Senado ser analisado em regime de urgência. Foi esse o atalho que permitiu ao projeto evitar entre vários meses a alguns anos de perambulação entre as comissões da casa antes de poder chegar ao Plenário. “Tivemos conversas com os líderes de todos os partidos para mostrar a importância desse projeto para o Brasil e conseguimos sensibilizá-los”, diz contando ainda que a proposta conseguiu ganhar a simpatia até de grupos parlamentares que costumam se estranhar pelos corredores do Congresso – como as frentes agropecuária e ambientalista. “[Essas duas frentes] têm suas divergências, mas, nesse caso, eles participaram do consenso”, explica Gussi.
O resultado desse esforço de coordenação política pôde ser constado no fato do PL ter sido aprovado por unanimidade tanto no Senado quanto na Câmara.
Muitos dos envolvidos nessa articulação ressaltam que o texto final é resultado de um processo de negociação entre os parlamentares da FrenteBio e o governo federal. Representa, portanto, uma proposta de consenso. Na versão original, a proposta previa um cronograma bem mais apertado – o B10 chegaria em um ano e três meses contados da aprovação da medida – e obrigava cidades com mais de 500 mil habitantes a passarem a usar B20 em seus sistemas de transportes púbicos. O texto final acabou ficando mais moderado justamente para conseguir apaziguar o governo.
Tudo isso aponta na direção de uma sanção sem vetos. “Eu não acredito nisso [na possibilidade de um veto], afinal o projeto foi acordado com o Ministério de Minas e Energia e com a Casa Civil. Não há nada nele que nos faça esperar um veto”, avalia Gussi. Mesmo assim, senador Donizeti Nogueira diz que o momento é de “dialogar com a Presidência da República” para garantir que a sanção venha sem sustos.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
