Política

RenovaBio aprovado pela Câmara dos Deputados


BiodieselBR.com - 28 nov 2017 - 23:27 - Última atualização em: 29 nov 2017 - 09:14

Conforme antecipado por BiodieselBR.com, o PL 9.086/2017 foi apreciado nessa terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados. A proposta assinada pelo presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Evandro Gussi, estabelece os fundamentos do RenovaBio – programa que pretende aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

Apresentado há duas semanas, o PL foi colocado em regime de urgência na quarta-feira passada (22) o que garante que a proposta seja apreciada diretamente pelo plenário sem ter que, antes, passar pelas comissões.

Protagonismo

Embora o RenovaBio tenha tido origem num projeto elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o PL 9.086/2017 acabou sendo apresentado por um grupo de parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis que estavam descontentes com a demora do Planalto em editar uma medida provisória sobre o tema.

A PL agora está tramitando no Congresso. Com a aprovação pela Câmara, a posposta vai seguir para o Senado onde será apreciada.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com