Projeto de Lei quer estabelecer cronograma de aumentos na mistura
Na terça-feira (25), foi apresentado um Projeto de Lei que cria um novo cronograma de ampliações da mistura de biodiesel.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
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Na falta de uma ação mais decidida do Executivo, a solução pode vir do Legislativo. Nessa terça-feira (25), o deputado federal Luciano Ducci (PSB/PR) apresentou o Projeto de Lei 2.751/2015 que propõe a criação de um novo cronograma de ampliações para a mistura de biodiesel.
Na falta de uma ação mais decidida do Executivo, a solução pode vir do Legislativo. Nessa terça-feira (25), o deputado federal Luciano Ducci (PSB/PR) apresentou o Projeto de Lei 2.751/2015 que propõe a criação de um novo cronograma de ampliações para a mistura de biodiesel.
O PL determina que a mistura obrigatória suba um ponto percentual pelos próximos três anos. Dessa forma teríamos: B8 em 1º de janeiro de 2016; B9 em 2017 e B10 a partir de 2018.
Além disso, o piso da mistura passaria a ser de 7% no caso de risco de desabastecimento do mercado. Desde que a Lei 13.033 foi promulgada em setembro do ano passado, o mínimo passou a ser o B6.
O deputado paranaense justifica o aumento da mistura com base principalmente nos benefícios do biodiesel para a qualidade do ar apontando que o biodiesel é citado no Protocolo de Kyoto das Nações Unidas “como uma das maneiras mais eficazes de reduzir a poluição atmosférica”.
Ele cita que, com a adoção do B10, seria possível reduzir as emissões brasileiras de CO2 em 65 mil toneladas e evitar quase 34,5 mil internações por problemas respiratórios anualmente.
A íntegra do PL 2.751/2015 pode ser consultada clicando aqui.
