Expectativa da Frente Parlamentar do Biodiesel é que o texto esteja pronto para ser apreciado pelo Senado na semana que vem.
O RenovaBio está surfando uma onda de boa vontade legislativa e pode vir a se tornar realidade bem antes do que se poderia supor. O texto poderá vir a ser apreciado pelo Senado ainda na semana que vem – entre os dias 04 a 08 de dezembro – o que cria a possibilidade de que a medida entre em vigor ainda esse ano.
O RenovaBio está surfando uma onda de boa vontade legislativa e pode vir a se tornar realidade bem antes do que se poderia supor. O texto poderá vir a ser apreciado pelo Senado ainda na semana que vem – entre os dias 04 a 08 de dezembro – o que cria a possibilidade de que a medida entre em vigor ainda esse ano.
“O nosso pedido aos senadores foi para que o projeto possa ser votado na próxima semana e há um trabalho muito grande do [senador] Cidinho Santos nesse sentido”, contou o deputado federal Evandro Gussi em entrevista à BiodieselBR.com. O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (Frentebio) e o autor do texto original do PL 9.086/2017.
De acordo com o entrevistado, “muito provavelmente” a relatoria do projeto no Senado deve acabar nas mãos de Cidinho. Embora o parlamentar não seja – oficialmente – um membro do Frentebio, ele é um interlocutor constante do setor de biodiesel.
Feito
O PL 9.086/2017 entrou na pauta do Congresso há cerca de duas semanas quando um grupo de parlamentares, insatisfeitos com a demora do Planalto em dar andamento à proposta, chamou para si a responsabilidade de apresentar o RenovaBio.
Em 22 de novembro a PL foi colocado em regime de urgência o que permitiu que ele fosse a plenário já nessa terça-feira (28) onde foi aprovado.
Caso o texto aprovado pelos senadores seja o mesmo que saiu da Câmara, o RenovaBio e seguirá direto para sansão do presidente Michel Temer que terá, então, até 15 dias úteis para ratificar a proposta. Fazendo as contas, se a votação no Senado acontecer até o dia 08 o prazo máximo para a promulgação seria o dia 29 de dezembro o que permitiria que o programa entrasse em vigor ainda este ano com um periodo total de tramitação – da apresentação inicial da proposta à sanção – inferior a dois meses. Um feito e tanto.
Ano que vem?
Contudo, se o Senado determinar mudanças adicionais, o PL terá que voltar à Câmara para uma nova votação o que reduziria drasticamente as chances do RenovaBio sair ainda este ano.
Com o recesso parlamentar se aproximando – oficialmente, o Congresso encerra os trabalhos em 23 de dezembro – a Câmara teria duas semanas para colocar a medida em pauta. No entanto, é bastante comum que o ritmo legislativo diminua justamente nesse período.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
