Projeto de autoria de Arnaldo Jardim havia sido apresentado em maio do ano passado
Um projeto de lei que pretende proibir importações de gasolina, diesel e etanol por um prazo de 90 dias – prorrogáveis por outros 60 – começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.
Embora a proposta tenha sido apresenta em maio do ano passado, ela foi desengavetada ontem (13). A mesa diretora da Câmara enviou o PL 2.546/2020 para avaliação das comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição, Justiça e Cidadania.
Um projeto de lei que pretende proibir importações de gasolina, diesel e etanol por um prazo de 90 dias – prorrogáveis por outros 60 – começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.
Embora a proposta tenha sido apresenta em maio do ano passado, ela foi desengavetada ontem (13). A mesa diretora da Câmara enviou o PL 2.546/2020 para avaliação das comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição, Justiça e Cidadania.
Quando foi apresentado, o PL pretendia preservar o parque de refino e os fabricantes de etanol dos impactos causados pela pandemia do Coronavírus. Em sua justificativa do projeto, o deputado Arnaldo Jardim alegava que a redução na demanda havia tornado o Brasil “autossuficiente em relação a gasolinas, diesel e biocombustíveis”. “A grave crise decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) vem acarretando sérios impactos em toda a cadeia de produção e abastecimento de combustíveis, face à expressiva queda de demanda”.
No ano passado, as vendas de combustíveis no mercado brasileiro recuaram aproximadamente 6% segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somadas as demandas das oito classes de produtos que são acompanhadas pela agência, foram movimentados 131,7 milhões de m³ – cerca de 8,3 milhões de m³ menos que em 2019.
Só de diesel, entraram no país 11,8 milhões de m³ ao longo de 2020.
O PL tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo. Isso quer dizer que as comissões terão um prazo máximo de 10 sessões para votar o texto e que – se ele for aprovado por todas as comissões – já está aprovado sem a necessidade de ser avaliado pelo plenário.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
