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Política

Lula deve participar de reunião do CNPE que vai decidir sobre biodiesel


BiodieselBR.com - 16 mar 2023 - 17:20

Ao que tudo indica o presidente Lula deverá participar em pessoa da reunião do CNPE que vai decidir sobre o futuro da mistura do biodiesel. A informação vem circulando desde ontem (15) pelo setor de biodiesel e foi confirmada no começo da tarde desta quinta-feira por parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio).

A participação de Lula é vista como uma mostra de prestígio para o setor de biodiesel.

A expectativa do setor é que os membros do conselho aprovem uma resolução com um novo cronograma de progressão da mistura obrigatória. O pleito dos fabricantes é que a adição de biodiesel suba dos atuais 10% para 15% até março do ano que vem.

Segundo informações do Valor Econômico, embora pareça haver consenso dentro do Planalto pela adoção do B15, os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, dos Transportes e da Agricultura estariam trabalhando numa proposta com horizonte para 2025.

O B15 já deveria estar valendo desde o começo deste mês. Era isso, ao menos, o que estava previsto na Resolução CNPE 16/2018. No entanto, em maio de 2021 o governo Bolsonaro decidiu reduzir a mistura obrigatória numa tentativa de mitigar a inflação dos combustíveis.

Anunciada como uma medida provisória, a redução da mistura foi prorrogada diversas vezes ao longo desses quase dois anos. Hoje, a mistura está em 10%.

Criador

Vale lembrar que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado ainda no primeiro mandato do petista. O biodiesel foi formalmente introduzido na matriz energética brasileira em setembro de 2004 por meio da Medida Provisória 214/2004 – posteriormente convertida na Lei 11.097/2005.

Depois de uma etapa voluntária, a adição de biodiesel se tornou obrigatória em janeiro de 2008 com o lançamento do B2.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com