Governo estuda elevar mistura obrigatória de biodiesel para até 20%, diz Alckmin

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou ontem que o governo federal estuda elevar a mistura obrigatória do biodiesel adicionado ao diesel para até 20% após a aprovação do Projeto de Lei “Combustível do Futuro” (PL 4516/23).

Enviado em setembro pelo executivo ao Congresso, o projeto de lei cria um novo marco regulatório para o setor de biocombustíveis no país e abre a perspectiva de geração de R$ 250 bilhões em investimentos.

Na prática, o projeto integra os compromissos de descarbonização dos programas RenovaBio, que visa ao aumento da produção nacional de biocombustíveis, e Rota 2030, que incentiva o setor automobilístico a investir em pesquisa e desenvolvimento como estratégia para redução de emissões.

“A mistura de etanol anidro na gasolina é hoje de 27%. Há um estudo para aumentar para 30%, e o biodiesel, que estava em 10% e hoje está em 12%, deve chegar a 15%, e há propostas até para elevar ainda mais, para até B20”, disse o vice-presidente durante a abertura da 23 Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, na capital paulista.

O relator do projeto, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse à Globo Rural que tem recebido sugestões de emenda que propõem a inclusão no texto dos percentuais de mistura obrigatória de biodiesel.

“Estou analisando isso, consultando os diversos setores interessados, mas tem uma possibilidade de nós introduzirmos a questão do biodiesel no PL Combustível do Futuro”, afirmou o parlamentar, que também participou da abertura do evento.

Na avaliação de Jardim, será preciso estabelecer procedimentos e parâmetros que tornem tecnicamente viável o percentual de 20%. A indústria automobilística é contra a adoção desse teor, sob o argumento de que ele poderia prejudicar o desempenho dos motores disponíveis no mercado.

A expectativa do governo, por outro lado, é de que o aumento da mistura para 20% reduza a dependência brasileira da importação de diesel, hoje equivalente a cerca de 24% do consumo nacional, segundo o relator do projeto.

“Essa mistura é uma mistura ok, boa, ela vai ajudar a diminuir a importação, vai ajudar do ponto de vista ambiental, econômico, mas não é suficiente para fazer frente à importação”, disse Jardim.

De acordo com cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), cada ponto percentual a mais de mistura de biodiesel representa um aumento de 650 milhões de litros no volume de produção de biodiesel no país. Em 2022, com 10% de mistura, o Brasil produziu 6,3 bilhões de litros de biodiesel.

Com a adoção do B13 a partir de março de 2024, segundo o cronograma oficial do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Abiove estima que a produção do biocombustível chegará a 8,4 bilhões de litros. Para o B15, a consultoria StoneX projetou recentemente que seriam necessários 8 milhões de toneladas de óleo de soja, elevando a produção de biodiesel a 9,5 bilhões de litros.

No caso do etanol, já incluído no projeto de lei em debate no Congresso, a previsão é de que a cada 1 ponto percentual a mais de mistura adicionada à gasolina represente um aumento de demanda em torno de 1,5 bilhão de litros, segundo Arnaldo Jardim. Isso significa que, com a elevação dos atuais 27% para 30%, serão necessários 4,5 bilhões de litros de etanol anidro a mais no mercado.

“Há um crescimento muito forte também do etanol à base de milho, portanto acho que essa conta fecha tecnologicamente e economicamente. Acredito que o mercado está maduro pra isso”, observou o relator do projeto.

Também presente na conferência, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, destacou que o etanol foi responsável por 40% do consumo de biocombustíveis do país em 2022. Segundo ele, a nova lei também estabelecerá parâmetros para medição de eficiência dos combustíveis por sua pegada de carbono.

“Pretendemos que seja um marco regulatório avançado para consolidar o espaço do etanol como combustível do futuro junto com o biodiesel, além de impulsionar o desenvolvimento do bioquerosene para aviação”, disse Lira.

Cleyton Vilarino – Globo Rural