Câmara monta estratégia para “engolir” pauta verde do governo Lula

A disputa entre o governo Lula e a Câmara dos Deputados por protagonismo na pauta verde terá um desdobramento que pretende favorecer o Congresso. Por um acordo construído pelo Centrão, o projeto de lei do programa Combustível do Futuro, a ser enviado pelo executivo ao Parlamento nesta quinta-feira, 13, deve ser apensado a um outro projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio).

Na prática, se o acordo for concretizado, o governo Lula – eleito com a plataforma da sustentabilidade – pode ficar a reboque do Congresso na matéria dos combustíveis. O relator do projeto da Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), está “fechado” com o texto construído pelos deputados e vai privilegiá-lo. Ele pretende, inclusive, legislar sobre o porcentual de biodiesel no diesel, o que o executivo não deve fazer no Combustível do Futuro.

Encabeçado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa Combustível do Futuro será lançado às 11 horas desta quinta-feira em cerimônia no Palácio do Planalto.

O projeto Combustível do Futuro integra todas as políticas de descarbonização de transporte e propõe elevar de 27,5% para 30% o porcentual máximo de etanol na gasolina, apurou a Coluna do Estadão. Por outro lado, a matéria não versa sobre o porcentual de biodiesel no diesel, uma prerrogativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Hoje, o nível está em 12%, com elevações graduais de 1 ponto porcentual até chegar a 15%.

A justificativa nos bastidores do Ministério de Minas e Energia é de que o CNPE deve ter autonomia para a discussão do porcentual de biodiesel no diesel, de forma a considerar o cenário econômico de demanda e oferta dos insumos.

Mas a ideia da Câmara, que será encapada pelo relator, é apertar mais esse porcentual e entrar nos “vácuos” deixados no projeto de Alexandre Silveira. A proposta de Alceu Moreira é elevar o nível de biodiesel no diesel a 15% em um prazo muito menor que o previsto, de até 90 dias após a sanção da lei. E ainda deve atingir, de maneira escalonada, 20% em três anos. A ideia tem apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Na prática, o discurso dos deputados será o de que a Câmara é “mais verde” que o governo ao propor um aumento de biodiesel no diesel, diferentemente do projeto de Lula.

À Coluna, o deputado Alceu Moreira negou que haja uma disputa entre governo e Câmara em relação à pauta verde. Mas disse não ver problema em apensar o projeto do executivo às discussões existentes na Casa. “Precisamos de previsibilidade na política do biodiesel. O nosso projeto traz isso, não tem nada a ver com o do governo”, declarou.

Já o porcentual de etanol na gasolina proposto por Alceu e Jardim é o mesmo do Palácio do Planalto, 30%.

Eduardo Gayer – O Estado de S.Paulo