FPBio apresenta PL que cria plano decenal para o biodiesel
Muito em breve o setor de biodiesel pode ganhar um novo – e mais amplo – horizonte e ficar mais blindado contra as mudanças nos ventos políticos em Brasília. Estes são os principais objetivos de um novo projeto de lei que foi protocolado nesta última terça-feira (29) pelo presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).
O PL 4196/2023 propõe a criação de um plano decenal para o biodiesel. A ideia havia sido lançada em março deste ano pelo deputado e vinha sendo aprimorada por parlamentares da FPBio desde então.
Logo de cara, o texto do PL propõe um aumento quase imediato – 90 dias após sua promulgação – do mandato de biodiesel dos atuais 12% para 15%. Pela regra atual, esse patamar de mistura só deve chegar em abril de 2026.
Além da antecipação, a proposição fixa um novo cronograma prevendo a adição de 20% até 3 anos após a promulgação da nova lei. Também ficaria liberado o uso voluntário de misturas superiores ao B20.
