Governo libera R$ 6,6 bi para segurar preços dos combustíveis

O governo federal segue agindo para tentar segurar os impactos da guerra no Oriente Médio no mercado brasileiro de combustíveis. Na edição de hoje (09) do Diário Oficial da União, o Planalto editou uma Medida Provisória que abre R$ 6,6 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar os preços dos derivados de petróleo – tanto fabricados pela indústria nacional quanto importados.

A maior parte desse valor – um pouco menos de R$ 5,61 bi – será usada para pagar subvenções ao diesel nacional. O R$ 1 bilhão restante será utilizado para custear ‘derivados de petróleo’.

Segundo o governo, a medida funciona como uma espécie de “cashback” para fabricantes e importadores. A política de subvenções foi instituída em maio passado em meio ao rally dos preços do petróleo e derivados provocado pela guerra entre Irã e Estados Unidos.

Para o óleo diesel, a subvenção é de R$ 1,12 por litro, concedida aos produtores e importadores do combustível e, para a gasolina, é de R$ 0,44 por litro.

A medida atual (MP 1389/2026) não fixa prazo para o encerramento dos subsídios, já que ela trata apenas da liberação de recursos. No caso do diesel rodoviário, a subvenção vale até o final deste ano.

Como a liberação do dinheiro foi feita por medida provisória, o Congresso Nacional deve analisar o texto em até 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Se aprovada, a MP é convertida em lei.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Agência Senado e G1