A caminho de reunião que decidirá sobre mistura de biodiesel, CNPE tem nova composição

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) está de cara nova. O Decreto 11418/2023 que foi publicado pelo Palácio do Planalto modificou a formatação do principal órgão responsável por assessorar a Presidência da República na definição das políticas energéticas do país. Com a mudança, 6 novos ministérios passaram a ter assento no CNPE.

Passam a fazer parte do Conselho os ministérios: Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades.

Favorável

A mudança na composição do CNPE foi vista como favorável pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) que vê dois dos novos membros – o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) – como aliados do biodiesel.

Ainda nos próximos dias, o órgão deve realizar a reunião na qual decidirá sobre a progressão do mandato de biodiesel nos próximos meses. A expectativa é que o órgão estabeleça um cronograma prevendo a normalização da mistura obrigatória que se encontra em patamares reduzidos desde maio de 2021.

Nos últimos meses vários ministros já se posicionaram favoravelmente ao biodiesel. Estão nessa lista: Carlos Fávaro, da Agricultura; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário; e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é titular do MDIC.

O setor pleiteia a adoção do B12 a partir de abril, B13 entre maio e junho e B14 de julho em diante. Com esse novo cronograma, o B15 passaria a ser a mistura oficial do país a partir de março de 2024 – um ano depois do que deveria segundo a Resolução CNPE 16/2018.

Em audiência com representantes da FPBio nessa terça-feira (28), o ministro Paulo Teixeira se dispôs a defender essa proposta. “No governo, eu vou advogar a favor desta tese do setor de biodiesel”, disse o ministro que se colocou favorável à adoção do B20 “num futuro próximo”.

Apenas no ano passado, a redução na mistura fez com que as usinas deixassem de produzir 2,38 milhões de m³ e perdessem R$ 15,2 bilhões em faturamento.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com