Novo mercado do biodiesel poderá seguir modelo do etanol anidro

O governo já tinha sinalizado que pretende acabar com os leilões de biodiesel. A sobrevida do atual sistema que vem acompanhando o setor desde antes do lançamento da mistura obrigatória em 2008 vai, no máximo, até o final do ano que vem. Agora, começam a aparecer um pouco mais de informações a respeito do que pode vir depois.

Divulgado na semana passada, um relatório elaborado como parte do Abastece Brasil – iniciativa liderada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que visa promover a concorrência no mercado de combustíveis – informa que o novo modelo poderá “inspirado no existente para o etanol anidro”. Nele, produtores de biodiesel e distribuidores poderão negociar livremente tendo seus contratos homologados pela ANP. O modelo está descrito na Resolução 67/2011.

Em ambos os casos – biodiesel e etanol anidro – temos um biocombustível que usados como um aditivo para um combustível fóssil. O Brasil mistura 27% de etanol à gasolina. A mistura do biodiesel está em 12% com previsão para chegar a 15% em março de 2023.

O governo já tinha sinalizado que pretende acabar com os leilões de biodiesel. A sobrevida do atual sistema que vem acompanhando o setor desde antes do lançamento da mistura obrigatória em 2008 vai, no máximo, até o final do ano que vem. Agora, começam a aparecer um pouco mais de informações a respeito do que pode vir depois.

Divulgado na semana passada, um relatório elaborado como parte do Abastece Brasil – iniciativa liderada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que visa promover a concorrência no mercado de combustíveis – informa que o novo modelo poderá “inspirado no existente para o etanol anidro”. Nele, produtores de biodiesel e distribuidores poderão negociar livremente tendo seus contratos homologados pela ANP. O modelo está descrito na Resolução 67/2011.

Em ambos os casos – biodiesel e etanol anidro – temos um biocombustível que usados como um aditivo para um combustível fóssil. O Brasil mistura 27% de etanol à gasolina. A mistura do biodiesel está em 12% com previsão para chegar a 15% em março de 2023.

Selo Social

Haverá diferenças substanciais em relação ao modelo vigente, contudo. O regramento do setor de biodiesel dá prioridade para fabricantes que produzem biodiesel a partir de matérias-primas de fornecida pela agricultura familiar. Atualmente, isso acontece por meio do Selo Combustível Social que, além de vantagens tributárias, garante às usinas acesso exclusivo a uma etapa dos leilões na qual as distribuidoras precisam comprar até 80% do volume que esperam adquirir.

Essa regra não deve ser abolida. Ao menos, não logo de cara. As distribuidoras continuarão obrigadas a originar pelo menos 80% de seu biodiesel de usinas detentoras do Selo Social. O relatório, no entanto, considera esse mecanismo como uma “reserva de mercado” e diz ser “necessária a reavaliação dessa regra” sugerindo a criação, ainda este ano, de um grupo de trabalho para decidir sobre o futuro do Selo.

Natimorto

As mudanças propostas também tornam ineficazes os mecanismos de apoio às usinas de pequeno porte que haviam sido propostas pela MME em meados de 2018.

A Portaria MME 311/2018 dividia a Etapa 3 dos leilões em duas fazes. Na primeira delas, as distribuidoras teriam que comprar entre 5% e 10% de todo o biodiesel que pretendem adquirir das usinas habilitadas de menor porte detentoras do Selo Social. A demora na implementação da regra quase levou à impugnação do L71. Sem os leilões, o mecanismo perde seu espaço.

Importação

Descontados os 80% que precisam vir do Selo, o restante do biodiesel poderá vir, inclusive, de fora do país. A importação de biodiesel hoje é vedada pelas regras dos leilões que exigem que os fabricantes estejam instalados no país e fabriquem exclusivamente a partir de matéria-prima nacional. Sem os leilões essas barreiras caem.

No ano passado, as entregas das usinas chegaram perto de 5,83 bilhões de litros de biodiesel. Pelas novas regras teria sido possível que 1,16 bilhão de litros fossem atendidos com importações diretas de biodiesel e/ou a partir de óleos e gorduras importados.

A meta é que o novo modelo entre em vigor na virada de 2021 para 2022. O relatório, contudo, sugere que a ANP avalie a possibilidade de implementação das mudanças do sistema de comercialização de biodiesel “no menor tempo possível”.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com