Resultado do L70 foi anulado para incluir ofertas da Aliança
O L70 está de volta à estaca zero. No meio da tarde dessa sexta-feira (13) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou uma nota informando que, em cumprimento de uma decisão judicial, iria anular os resultados das Etapas 2, 3, 4, 5, 2A e 5A do processo. Toda a fase comercial do processo terá que ser refeita começando pelas ofertas das usinas que serão reabertas nessa próxima terça-feira (17).
O primeiro sinal de que algo substancial poderia estar para acontecer veio no começo da noite de ontem (12) quando a assessoria de imprensa da ANP emitiu uma nota pedindo que um release que resumia os resultados do L70 fosse “desconsiderado” e instruindo os jornalistas que cobrem o setor a “aguardarem novas informações”.
Aliança
As novas instruções só vieram às 13h50 do dia seguinte com a publicação do Despacho 05/2019. O documento informa o cancelamento aconteceu para permitir que a Aliança Biocombustíveis pudesse apresentar suas ofertas e participasse da disputa. A usina instalada em Rondonópolis (MT) ocupa a lanterna do mercado de biodiesel com capacidade instalada para fabricar apenas 3,6 milhões de litros por ano. Isso a parte a vender apenas 600 m³ de biodiesel por bimestre.
Embora esteja autorizada a fabricar biodiesel desde 2007, a empresa resolveu voltar ao mercado recentemente. Ela tentou se habilitar para o L69, mas acabou barrada.
A Aliança quase ficou de fora do L70 também porque a ANP entendeu que a planta não tinha a autorizações necessárias para seu funcionamento. A empresa recorreu e conseguiu reverter sua inabilitação.
Instrução desencontrada
A boa notícia, no entanto, durou pouco. Segundo o relato feito na decisão liminar concedida no começo da noite da quinta-feira da semana passada (05), pela juíza Tatinana Pattaro Pereira, a empresa não conseguiu acessar o sistema da Petronect para fazer suas ofertas na Etapa 2. Quando pediu orientações dos responsáveis pelo processo foi inicialmente informada de que poderia encaminhar suas ofertas por e-mail.
Faltando menos de 21 minutos para o encerramento da rodada de envio de ofertas, contudo, a organização do leilão mudou a orientação disse que a Aliança deveria incluir suas ofertas diretamente na plataforma. Esse desencontro nas informações teria inviabilizado a participação das usinas. A troca de e-mails entre a direção da usina e a equipe da ANP serviu de base à orientação da juíza.
A liminar de quinta passada foi o motivo das Etapas 4 e 5 do L70 terem sido adiadas. No entanto, a ANP deu prosseguimento ao processo nessa terça-feira (10) fechando compras que totalizaram 1,04 bilhão de litros e movimentaram R$ 3,16 bilhões.
Uma cópia da decisão liminar concedida para a Aliança pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
