Fabricante deu entrada na documentação solicitando a ampliação da capacidade da usina na Bahia no último dia 11 de novembro
A Oleoplan entrou com um recurso questionando a habilitação de sua usina em Iraquara (BA) no 77º Leilão de Biodiesel (L77). A empresa quer que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorize a planta a participar da disputa com sua capacidade ampliada. A documentação foi divulgada hoje (30).
De acordo com a argumentação apresentada pelos advogados da empresa, os representantes da Oleoplan deram entrada na documentação para o aumento da capacidade da unidade produtiva de Iraquara no último dia 11 de novembro. A usina vai passar dos 288 mil m³ para 468 mil m³ por ano – aumento de 62,5%. Até agora, a nova autorização da usina ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A Oleoplan entrou com um recurso questionando a habilitação de sua usina em Iraquara (BA) no 77º Leilão de Biodiesel (L77). A empresa quer que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorize a planta a participar da disputa com sua capacidade ampliada. A documentação foi divulgada hoje (30).
De acordo com a argumentação apresentada pelos advogados da empresa, os representantes da Oleoplan deram entrada na documentação para o aumento da capacidade da unidade produtiva de Iraquara no último dia 11 de novembro. A usina vai passar dos 288 mil m³ para 468 mil m³ por ano – aumento de 62,5%. Até agora, a nova autorização da usina ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Se o pedido for acolhido pela ANP, a unidade poderá ofertar até 78 mil m³ por bimestre. Com isso, a capacidade máxima de oferta dos fabricantes inscritos no L77 vai se beirar os 1,71 milhão m³, alta de 1,8% sobre os 1,68 milhão de m³ que foram habilitados na última quarta-feira (25).
Precedentes
Na peça apresentada à ANP, os advogados da Oleoplan argumentam que a ANP revisou a habilitação final de forma a permitir a participação de usinas com capacidade ampliada em pelo menos duas ocasiões: no L44 quando houve a ampliação da BSBios de Passo Fundo (RS) e, mais recentemente, no L76 para acomodar a nova capacidade produtiva da usina de Lapa (PR) da Potencial Biodiesel.
Nesses dois casos, contudo, as autorizações reconhecendo a capacidade das usinas já haviam sido publicadas no DOU embora em prazo posterior à data limite para que os produtores habilitados apresentassem documentação adicional à ANP.
No caso da BSBios, a habilitação final do L44 foi publicada em 29 de julho de 2015 e a autorização liberando a nova capacidade de Passo Fundo saiu no DOU do dia 30 de julho daquele ano.
Quando deram entrada em seu recurso, portanto, os advogados da emprega gaúcha já tinham a nova autorização em mãos.
Já o precedente da Potencial é bem mais parecido. A habilitação final do L76 foi publicada no dia 22 de setembro, o recurso da fabricante foi apresentado no dia 25 de setembro e a liberação da nova capacidade veio só em 01 de outubro.
Esta será a terceira ampliação da usina. A unidade de Iraquara entrou no mercado em abril de 2012 com capacidade para fabricar até 129,6 mil m³ de biodiesel por ano.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
