O resultado do Leilão 39 está num tipo de limbo burocrático. Embora a homologação esteja publicada no portal da ANP, ela ainda não foi oficializada no Diário Oficial.
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No momento, o resultado do Leilão 39 está num tipo de limbo burocrático: embora a homologação do resultado esteja publicada no portal da ANP desde a sexta-feira passada (17), ela simplesmente não vale nada. Para que os resultados o L39 possam ser considerados oficiais eles têm que ser publicados no Diário Oficial da União, o que até hoje não aconteceu.
No momento, o resultado do Leilão 39 está num tipo de limbo burocrático: embora a homologação do resultado esteja publicada no portal da ANP desde a sexta-feira passada (17), ela simplesmente não vale nada. Para que os resultados o L39 possam ser considerados oficiais eles têm que ser publicados no Diário Oficial da União, o que até hoje não aconteceu.
Segundo o cronograma da ANP para o processo do L39, a homologação deveria ter acontecido no dia 15 de outubro com a divulgação dos resultados no dia 17 de outubro.
A lista publicada no site da agência regulatória não traz qualquer novidade. As identidades das usinas vencedoras, os volumes arrematados e os valores finais são rigorosamente os mesmos que já são conhecidos desde o encerramento das negociações do certame no dia 08.
Sem a homologação devidamente publicada no DOU, os contratos entre as usinas e a Petrobras não podem ser assinados.
A lista publicada pela ANP pode ser consultada clicando aqui.
