[Atualizado] Justiça indefere pedido da Bunge para participar do Leilão
A Bunge está movendo um processo contra a ANP para poder participar do Leilão 39. Pedido já foi indeferido duas vezes pela justiça.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
Texto
A Bunge está processando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nessa terça-feira (30) a Bunge entrou com um mandado de segurança na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro tentando obter na justiça o direito de participar do 39º Leilão de Biodiesel. Ela teve sua habilitação negada por estar com situação irregular junto à Receita Federal.
A Bunge está processando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nessa terça-feira (30) a Bunge entrou com um mandado de segurança na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro tentando obter na justiça o direito de participar do 39º Leilão de Biodiesel. Ela teve sua habilitação negada por estar com situação irregular junto à Receita Federal.
Essa é a última cartada da empresa para participar do leilão – o primeiro do B7. A Bunge ainda tentou entrar com um recurso contra a decisão, mas sua argumentação acabou sendo rechaçada pelo leiloeiro responsável pelo processo do certame.
Até o momento, o esforço não vai particularmente bem. No próprio dia 30, o pedido da Bunge foi indeferido pelo juiz Júlio Emílio Abranches Mansur indeferiu a liminar solicitada pela multinacional. A Bunge então entrou com um agravo junto ao Tribunal Federal no dia 1º. A decisão liminar do tribunal saiu na noite de ontem. E o Desembargador Marcelo Pereira da Silva manteve a decisão do juiz de primeiro grau e indeferiu o pedido da Bunge.
Com essa segunda decisão e a proxímidade da etapa de ofertas, dificilmente a Bunge participará do primeiro leilão do B7
A íntegra da decisão do juiz de primeira instância pode ser consultada clicando aqui.
*Atualizado às 07:45h com a informação da decisão de 2ª Instância.
