Agência manteve a decisão de considerou a usina da empresa inapta a participar do leilão complementar
A sorte não anda muito a favor da Prisma. A empresa voltou a receber resposta negativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e sua usina de biodiesel em Sumaré (SP) não poderá participar das rodadas complementares do 68º Leilão de Biodiesel (L68C).
A sorte não anda muito a favor da Prisma. A empresa voltou a receber resposta negativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e sua usina de biodiesel em Sumaré (SP) não poderá participar das rodadas complementares do 68º Leilão de Biodiesel (L68C).
A planta de Sumaré já havia tido a habilitação negada para participar do processo regular por não ter cumprido as cláusulas do edital que exigiam que ela tivesse entregue pelo menos 90% do volume de biodiesel vendido no Leilão 65. O recurso apresentado pela empresa na época não foi aceito pela ANP.
Isso deixou a Prisma de fora do maior leilão de biodiesel já realizado.
Nova chance
Com a convocação do L68C, a empresa viu mais uma chance de participar do mercado no quinto bimestres e tentou novamente se habilitar. Mas o resultado foi o mesmo; a empresa foi considerada inabilitada em função da baixa performance de entregas no segundo bimestre do ano.
Isso levou os advogados da empresa arriscarem outro recurso. Dessa vez, além da alegação de que não teve tempo para apresentar sua defesa, o documento aponta que o edital do L68C tinha uma falha importante que invalidava um dos dispositivos que davam sustentação à inabilitação.
Em seu item 9.1.6, o edital do L68C fixa que não poderiam participar do leilão usinas que: tivessem “entregado, ao final do contrato referente ao Edital de Pregão nº 007/2018, volume inferior a 90% do total por ela contratado (...)”. Acontece que não existe um Pregão 07/2018 – o L64 é o pregão 06/2018 e o L65 é o pregão 01/2019.
Em resposta, a ANP publicou na tarde de ontem (02) uma versão retificada do edital do L68C.
A inabilitação da Prisma reduz a oferta do L68C em 6 milhões de litros.
Uma cópia da resposta da ANP ao recurso apresentado pela Prisma pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
