Impostos

Senado vota isenção do PIS/Cofins na compra de soja para biodiesel


BiodieselBR.com - 02 ago 2012 - 09:42 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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O Senado deve concluir, na próxima terça-feira (7), a votação da Medida Provisória 563. A MP foi editada em abril passado pela Presidência da República para desonerar diversos ramos industriais e faz parte do Plano Brasil Maior. Ela inclui uma provisão que beneficia a indústria do biodiesel.

Em seu artigo de número 55, a MP faz diversas modificações na Lei 12.546 de 2011. Entre elas, uma que estende aos cerealistas a isenção da alíquota de 9,25% referente ao PIS/Cofins que incide sobre as aquisições de soja usada na produção de biodiesel. A isenção já valia para as compras feitas pelas usinas que têm como origem cooperativas de agricultores.

O texto é de autoria do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen. Segundo texto distribuído pela assessoria de imprensa do parlamentar, a medida dará mais segurança ao setor ao aumentar a oferta de matérias-primas disponíveis por um custo menor.

A MP passou pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 16 de julho, sendo aprovada por 299 votos a favor e nenhum contra. A medida vai ser voltada no Senado e, então, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com