Reajuste de ICMS eleva preços de gasolina e diesel

Os consumidores brasileiros pagam desde quinta-feira (1º) mais para abastecer o carro. Os preços da gasolina e do diesel subiram ontem devido à alteração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também haverá efeito sobre o gás de cozinha.

A alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis vai levar a um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina, cujo litro passará em média para R$ 5,71 nas bombas, com base na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel terá um aumento médio de R$ 0,12 por litro, para R$ 5,95 na média das bombas. O preço do diesel S-10 deverá ficar acima dos R$ 6 por litro, em média.

Aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o tributo cobrado sobre a gasolina passará a ser de R$ 1,37 por litro, e o do diesel, de R$ 1,06 por litro. O gás de cozinha também será afetado, com um reajuste de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.

Esse será o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto pela lei sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS passará a ter alíquotas em reais por litro, e não por percentual do preço estimado de bomba dos produtos.

Em 2022, Jair Bolsonaro unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Após esse tempo, revisões passarão a ser feitas a cada seis meses. Para Alison Fernandes, especialista em tributos do Grupo Crow Macro, a mudança pode facilitar a forma de arrecadação do tributo, uma vez que utiliza um critério padrão em nível nacional, sem diferenças de alíquotas entre Estados.

“Entretanto, a mudança para a cobrança por litro, em vez da alíquota de cada Estado em um sistema concentrado, também conhecido como sistema monofásico, impacta nos modelos de cálculos para as empresas que operam no setor. Além disso, o novo modelo de cobrança pode elevar o valor dos combustíveis, resultando em maior custo para os consumidores”, diz Fernandes.

Também ontem, a Petrobras reduziu em 2% por metro cúbico de gás natural vendido às distribuidoras. Segundo a companhia, o corte foi permitido pela queda de 3,6% no preço de referência do Brent para o trimestre que se inicia em fevereiro, além da depreciação de 1,5% do câmbio. Esse reajuste não engloba o gás de cozinha.

Com a queda nos preços cobrados no gás natural, o valor médio da molécula de gás vendida para as distribuidoras cairá de aproximadamente R$ 1,95/m3 para aproximadamente R$1,91/m3, segundo a petroleira.

Os contratos da Petrobras que entraram em vigor em janeiro e processos competitivos das distribuidoras também contribuíram para a redução, segundo nota da estatal. “O portfólio trouxe a possibilidade de celebração de contratos em diversos prazos (cinco, sete, nove e 11 anos) e escolha pelas distribuidoras quanto à inclusão ou não do transporte de saída nos contratos. Assim, o mercado escolheu a melhor combinação de produtos para atendimento às suas necessidades.” Em 2023, houve redução acumulada de 22,2% no preço da molécula do gás natural ao longo do ano, diz a Petrobras.

Bianca Guilherme e Kariny Leal – Valor Econômico