ANP e grandes distribuidoras reagem contra plano da ANP para ampliar estoques

A Petrobras e as líderes do mercado de distribuição de combustíveis (Vibra, Raízen e Ipiranga) reagiram contra a proposta apresentada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para aumentar os estoques de diesel S10 entre setembro e novembro, diante dos riscos de desabastecimento no segundo semestre. As empresas veem risco de aumento dos preços do derivado, com a medida.

A Petrobras pediu mais tempo para que a obrigação seja implementada: três meses desde a publicação da resolução. Ou seja, se o documento sair este mês, as regras começariam a valer em meados de outubro – e não no início de setembro, como propõe a ANP.

Foi a própria estatal que, ao defender a necessidade de reajustar os preços dos combustíveis, alertou o governo, em maio, sobre os riscos de desabastecimento do derivado no segundo semestre.

A companhia, no entanto, fez algumas críticas à proposta da agência.

“A elevação de estoques em momento de escassez de produto no mercado internacional, atrelada a elevação de preços mundiais, pode ter como consequência a elevação de preços ao consumidor tendo em vista os custos adicionais imputados aos agentes”, comentou a Petrobras, em contribuição enviada à ANP.

Mesmo argumento apresentado pela Vibra, Raízen e Ipiranga.

A agência tenta mitigar os riscos de um eventual choque nas importações do S10, em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia — que agrava o efeito sazonal da temporada de furacões no Atlântico Norte sobre os embarques no Golfo do México. De acordo com o órgão regulador, os estoques vêm caindo semana a semana, desde a segunda quinzena de maio.

A Petrobras e a Ipiranga pedem que a ANP faça uma Análise de Impacto Regulatório (AIR). Dada a urgência da medida, a agência dispensou o AIR e reduziu o tempo de consulta pública, dos usuais 45 dias para cinco dias úteis. Segundo a petroleira, é preciso considerar o potencial aumento de custos para os agentes envolvidos.

A estatal também entende que a resolução proposta deve ser aplicada de forma isonômica a todos os produtores e distribuidores de combustíveis.

“Os agentes com atuação regional possuem papel determinante na garantia do atendimento à demanda local… Adicionalmente, a manutenção de estoques mais elevados incorre em custos adicionais para os agentes, portanto, a aplicação de obrigações somente a um subconjunto dos agentes impacta a competitividade dos agentes e a dinâmica concorrencial do mercado”, defendeu a companhia.

A bandeira da isonomia foi levantada também pela Ipiranga, Raízen, Vibra e a Acelen – empresa do fundo Mubadala que opera a Refinaria Mataripe, na Bahia.

A Alesat, distribuidora de menor porte que as três líderes do mercado, fez o contraponto, ao alegar que as companhias menores não teriam condições financeiras nem operacionais de assumir novas responsabilidades.

“A obrigatoriedade de armazenamento de óleo diesel por parte desses agentes (pequenos e médios distribuidores) poderia resultar, inclusive, na própria paralisação do negócio, haja vista que a estrutura que seria utilizada para o acondicionamento do produto é exatamente a mesma que é utilizada para o armazenamento do produto em vias de comercialização”, justificou.

André Ramalho – EPBR